19/11/2024 10:39

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:10

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Indefiro o petitório (Id. 171813845), uma vez que o processo encontra-se suspenso e, ainda, porque a petição inicial sequer foi recebida, não, sendo, pois, declarado aberto o inventário, tampouco nomeado inventariante.

Cumpra-se a decisão anteriormente proferida (Id. 165526583).
21/09/2023 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 08:01

Recebidos os autos
21/09/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/09/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/09/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 20:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Restou apontada nos autos a tramitação da ação de reconhecimento de união estável nº 0702657-36.2023.8.07.0020, em trâmite neste Juízo, na qual o ora terceiro interessado, Valdeci de Oliveira, vindica o reconhecimento da suposta união estável entre ele e a parte falecida, de março de 2008 até a data do falecimento da companheira.

Cuida-se, portanto, de questão prejudicial externa que apresenta inúmeros reflexos jurídicos, em especial quanto à legitimidade para requerimento do inventário, bem assim quanto à forma de divisão dos bens do espólio.

Dessa forma, a fim de se evitar maiores prejuízos a qualquer um dos interessados e/ou refazimento de eventual divisão patrimonial antecipada, prudente a suspensão do feito, para aguardar o julgamento da ação de reconhecimento de união estável nº 0702657-36.2023.8.07.0020.

Suspendo, pois, o curso da ação até que seja julgada a referida ação, devendo a autora informar acerca do andamento processual daqueles autos, bem como juntar cópia da sentença a ser proferida, para fins de retomada do presente feito.

Cadastre-se o Ministério Público, intimando-o em seguida.

Intimem-se.
18/07/2023 18:28

Recebidos os autos
18/07/2023 18:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/07/2023 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
10/07/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 26/05/2023.
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 19:01

Recebidos os autos
23/05/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/05/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:14

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
17/04/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 05:55

Recebidos os autos
23/03/2023 05:55

Determinada a emenda à inicial
15/03/2023 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
15/03/2023 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2023 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/02/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual
27/02/2023 14:42

Desentranhado o documento
27/02/2023 14:42

Recebidos os autos
24/02/2023 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
16/02/2023 17:55

Recebidos os autos
16/02/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
07/02/2023 18:57

Juntada de Certidão
03/02/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 13:56

Recebidos os autos
24/11/2022 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
24/11/2022 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/11/2022 06:53

Juntada de Certidão
10/11/2022 13:39

Recebidos os autos
10/11/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
09/11/2022 23:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 15:28

Recebidos os autos
24/10/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
21/10/2022 14:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 05:39

Juntada de Certidão
07/10/2022 19:10

Recebidos os autos
07/10/2022 19:10

Suscitado Conflito de Competência
30/09/2022 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/09/2022 14:02

Juntada de Certidão
21/09/2022 08:15

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2022 15:38

Recebidos os autos
19/09/2022 15:38

Declarada incompetência
16/09/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/09/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 18:33

Recebidos os autos
06/09/2022 18:33

Outras decisões
06/09/2022 14:01

Juntada de Certidão
05/09/2022 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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