19/09/2024 09:45

Baixa Definitiva
19/09/2024 09:45

Transitado em Julgado em 13/09/2024
19/09/2024 09:44

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/07/2024 13:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/06/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/06/2024 13:28

Decorrido prazo de LUIS FABRICIO FERREIRA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:36

Recebidos os autos
04/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 13:36

Recebidos os autos
04/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/06/2024 08:49

Recebidos os autos
04/06/2024 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/06/2024 08:49

Juntada de Certidão
04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de JOZANIRA DE SOUZA FABRICIO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA PAULA FABRICIO DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JOZANIRA DE SOUZA FABRICIO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO FABRICIO DE PAULA SILVA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA STELLA FABRICIO DE PAULA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIAS FABRICIO DE PAULA E SILVA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ROGERIO FABRICIO DE PAULA SILVA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA PAULA FABRICIO DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 14:02

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:55

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/05/2024 13:55

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
07/05/2024 13:01

Juntada de Petição de agravo
02/05/2024 02:15

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:38

Recebidos os autos
24/04/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:38

Recebidos os autos
24/04/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:38

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 11:13

Recebidos os autos
23/04/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ROGERIO FABRICIO DE PAULA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIAS FABRICIO DE PAULA E SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO FABRICIO DE PAULA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA STELLA FABRICIO DE PAULA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JOZANIRA DE SOUZA FABRICIO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA PAULA FABRICIO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:11

Expedição de Certidão.
22/03/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 21:20

Juntada de Certidão
22/03/2024 21:18

Juntada de Certidão
22/03/2024 21:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/03/2024 17:05

Recebidos os autos
22/03/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2024 17:45

Juntada de Petição de recurso especial
29/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 29/02/2024.
29/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 23:01

Conhecido o recurso de LUIS FABRICIO FERREIRA - CPF: *66.***.*39-34 (APELANTE) e não-provido
23/02/2024 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/01/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 15:53

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 15:49

Recebidos os autos
09/10/2023 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/10/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.
03/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 14:22

Recebidos os autos
29/09/2023 14:21

Juntada de ato ordinatório
13/09/2023 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/09/2023 13:17

Recebidos os autos
13/09/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
12/09/2023 10:12

Recebidos os autos
12/09/2023 10:12

Recebidos os autos
12/09/2023 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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