TJDFT - 0000095-03.2001.8.07.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDJENALDO GUILHERME BENICIO

CPF *14.***.*67-04

Advogados

KELIANE ISIDIO RODRIGUES

OAB: 70818/DF

CPF *12.***.*20-01

FELIPE AUGUSTO FRAGA AVILA

OAB: 57117/DF

CPF *90.***.*30-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

JOSEVALDO JORGE DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 14:07

    Transitado em Julgado em 31/05/2023

  • 05/06/2023 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 00:06

    Publicado Decisão em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 29/05/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 13:36

    Negativa de Seguimento

  • 29/05/2023 12:24

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 26/05/2023 16:18

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 26/05/2023 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 00:07

    Publicado Decisão em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 23/05/2023 12:16

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 12:16

    não conhecimento

  • 22/05/2023 22:43

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 19/05/2023 15:39

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 19/05/2023 15:23

    Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 19/05/2023 15:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/05/2023 00:08

    Publicado Ementa em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 15/05/2023 14:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/05/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 13:06

    Conhecido o recurso de EDJENALDO GUILHERME BENICIO - CPF: *14.***.*67-04 (RECORRENTE) e não-provido

  • 11/05/2023 12:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/04/2023 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 14:47

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/04/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 16:05

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/03/2023 17:00

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 27/03/2023 16:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/03/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 12:59

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 12:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 27/03/2023 10:36

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 16:58

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 16:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 23/03/2023 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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