STJ - 0002102-15.2017.8.07.0006

04/03/2022 16:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/03/2022 16:42

Transitado em Julgado em 04/03/2022

08/02/2022 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59596/2022

08/02/2022 17:51

Protocolizada Petição 59596/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2022

08/02/2022 09:44

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2

08/02/2022 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS

08/02/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

07/02/2022 14:10

Conhecido o recurso de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A e provido

27/09/2021 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867626/2021

27/09/2021 19:22

Protocolizada Petição 867626/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2021

24/09/2021 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/09/2021 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1912771 (2020/0338397-7)

24/09/2021 08:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2021 08:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2021

23/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2021

23/09/2021 12:50

Determinação de redistribuição por prevenção ao Recurso Especial n. 1.912.771/RN (2020/0338397-7).

01/09/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

01/09/2021 21:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.

20/08/2021 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 749732/2021

20/08/2021 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/08/2021 18:33

Protocolizada Petição 749732/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2021

09/08/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia, com a informação de que foram sele

07/07/2021 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

07/07/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

05/07/2021 07:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS