STJ - 0001049-02.2017.8.07.0005

30/11/2022 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/11/2022 14:06

Transitado em Julgado em 30/11/2022

07/11/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1028619/2022

07/11/2022 15:06

Protocolizada Petição 1028619/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2022

04/11/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

31/10/2022 16:30

Homologada a Desistência do Recurso

17/08/2022 22:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 695523/2022

17/08/2022 22:38

Protocolizada Petição 695523/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 17/08/2022

27/04/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/04/2022 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 342860/2022

27/04/2022 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2022 13:47

Protocolizada Petição 342860/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2022

20/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022

19/04/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2022

18/04/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/04/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/03/2022 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/03/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/02/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/02/2022 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/01/2022 05:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS