18/12/2024 21:32

Baixa Definitiva
18/12/2024 21:32

Transitado em Julgado em 16/12/2024
18/12/2024 21:31

Juntada de decisão de tribunais superiores
13/09/2024 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/09/2024 18:00

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de EDVALDO DA SILVA PEREIRA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0001872-72.2014.8.07.0007 AGRAVANTE: EDVALDO DA SILVA PEREIRA AGRAVADOS: CARLOS MAGNO SANTANA COSTA, COOPERATIVA DE HABITAÇÃO TECNOLOGICA E SOLIDARIA DE TAGUATINGA-DF, COSTA NOVAES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, GILDA MARIA RAMOS COSTA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por EDVALDO DA SILVA PEREIRA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
20/08/2024 17:10

Recebidos os autos
20/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 17:10

Recebidos os autos
20/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/08/2024 16:11

Recebidos os autos
20/08/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/08/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0001872-72.2014.8.07.0007 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: EDVALDO DA SILVA PEREIRA AGRAVADO: CARLOS MAGNO SANTANA COSTA, COOPERATIVA DE HABITACAO TECNOLOGICA E SOLIDARIA DE TAGUATINGA-DF, COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, GILDA MARIA RAMOS COSTA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 29 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
29/07/2024 12:18

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/07/2024 12:06

Juntada de Petição de agravo
24/07/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 17:30

Recebidos os autos
15/07/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 17:30

Recebidos os autos
15/07/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 17:30

Recurso Especial não admitido
11/07/2024 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/07/2024 11:11

Recebidos os autos
11/07/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/07/2024 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 12:51

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:51

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/06/2024 18:02

Recebidos os autos
17/06/2024 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 13:52

Juntada de Petição de recurso especial
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE HABITACAO TECNOLOGICA E SOLIDARIA DE TAGUATINGA-DF em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
23/05/2024 17:19

Conhecido o recurso de EDVALDO DA SILVA PEREIRA - CPF: *64.***.*49-04 (EMBARGANTE) e não-provido
23/05/2024 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024 17:09

Recebidos os autos
04/04/2024 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
04/04/2024 15:55

Recebidos os autos
02/04/2024 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
02/04/2024 09:35

Recebidos os autos
01/04/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
25/03/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:28

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 16:34

Recebidos os autos
15/03/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
13/03/2024 15:26

Recebidos os autos
13/03/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE HABITACAO TECNOLOGICA E SOLIDARIA DE TAGUATINGA-DF em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de GILDA MARIA RAMOS COSTA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA COSTA em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2024 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
22/02/2024 13:58

Conhecido o recurso de EDVALDO DA SILVA PEREIRA - CPF: *64.***.*49-04 (APELANTE) e não-provido
20/02/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 14:23

Deliberado em Sessão - Adiado
08/12/2023 13:46

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 06:16

Recebidos os autos
03/11/2023 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
31/10/2023 18:54

Recebidos os autos
16/10/2023 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
16/10/2023 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/10/2023 14:09

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:08

Desentranhado o documento
06/10/2023 15:41

Recebidos os autos
06/10/2023 15:40

Recebidos os autos
06/10/2023 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/10/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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