27/06/2024 14:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/06/2024 14:48

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/06/2024 16:39

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:31

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:38

Recebidos os autos
14/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:38

Recebidos os autos
14/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/06/2024 15:09

Recebidos os autos
14/06/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:50

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/06/2024 10:22

Juntada de Petição de agravo
06/06/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:24

Recebidos os autos
20/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 18:24

Recebidos os autos
20/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 18:24

Recurso Especial não admitido
20/05/2024 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2024 10:07

Recebidos os autos
20/05/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/05/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:36

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:35

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/04/2024 08:10

Recebidos os autos
23/04/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 20:47

Juntada de Petição de recurso especial
05/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/04/2024.
04/04/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:15

Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *66.***.*63-20 (APELANTE) e não-provido
02/04/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 13:46

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 18:14

Recebidos os autos
22/01/2024 15:21

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
22/01/2024 15:02

Recebidos os autos
02/01/2024 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
19/12/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:21

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/12/2023 17:44

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
05/12/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/12/2023 14:30

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:11

Recebidos os autos
05/12/2023 14:11

Processo Reativado
09/03/2021 10:03

Baixa Definitiva
09/03/2021 10:03

Transitado em Julgado em 08/03/2021
09/03/2021 02:45

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:22

Publicado Ementa em 23/02/2021.
22/02/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
18/02/2021 23:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 18:41

Recebidos os autos
18/02/2021 16:05

Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *66.***.*63-20 (RECORRENTE) e não-provido
18/02/2021 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2020 17:48

Expedição de Certidão.
04/12/2020 23:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2020 22:51

Recebidos os autos
25/11/2020 16:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
10/11/2020 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
10/11/2020 10:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 14:47

Expedição de Certidão.
27/10/2020 14:25

Recebidos os autos
27/10/2020 14:25

Processo Reativado
27/10/2020 14:25

Juntada de Certidão
21/10/2020 13:27

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mario Machado para 1ª Instância - (em diligência)
21/10/2020 13:27

Expedição de Certidão.
20/10/2020 22:15

Recebidos os autos
20/10/2020 22:15

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 19:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
20/10/2020 18:32

Conclusos TSE - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
20/10/2020 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 12:09

Expedição de Certidão.
02/10/2020 23:48

Recebidos os autos
02/10/2020 23:48

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
02/10/2020 13:24

Recebidos os autos
02/10/2020 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão saneadora • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão saneadora • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão saneadora • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001475-94.2015.8.07.0001

Mb Engenharia Spe 023 S/A

Milton Passaro Nogueira

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2021 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0001843-60.2007.8.07.0009

Marina de Fatima Costa Chaves

Auto Shopping Consultoria Empresarial Lt...

Advogado: Henrique Braga de Faria

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0001192-83.2016.8.07.0018

Alexandre Rezende Ferreira

Luis Gustavo Silva Barra

Advogado: Renato Oliveira Ramos

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2020 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0001252-11.2020.8.07.0020

Antonio Cezar Cordova Junior

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Rayra Lima Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0001331-22.2008.8.07.0016

Antonio Carlos Martins Gomes

Francisca Valdereis Alves de Oliveira

Advogado: Leda Maria Lins Teixeira de Carvalho

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2025 14:00

Exibir Processo