02/09/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
02/09/2024 14:13

Transitado em Julgado em 02/09/2024
23/08/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724275/2024
23/08/2024 18:25

Protocolizada Petição 724275/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024
23/08/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024
22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024
22/08/2024 15:40

Não conhecido o recurso de LUIS FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR
08/07/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
08/07/2024 17:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 579348/2024
08/07/2024 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/07/2024 16:41

Protocolizada Petição 579348/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024
05/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/07/2024 13:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/07/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
05/07/2024 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
26/06/2024 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/06/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/06/2024 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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