TJDFT - 0000746-24.2018.8.07.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 15:43
Baixa Definitiva
-
16/09/2024 12:02
Juntada de Certidão
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13/09/2024 16:37
Transitado em Julgado em 13/09/2024
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13/09/2024 02:15
Decorrido prazo de LARISSA LORENNA NUNES PEREIRA em 12/09/2024 23:59.
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28/08/2024 02:16
Publicado Ementa em 28/08/2024.
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27/08/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CRIMINAL.
FURTO QUALIFICADO TENTADO.
CONCURSO DE AGENTES.
ABSOLVIÇÃO.
INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.
INVIABILIDADE.
ROBUSTO ACERVO PROBATÓRIO.
JUSTIÇA GRATUITA.
JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL.
RECURSO DESPROVIDO. 1.
Não há falar em absolvição por insuficiência de provas, pois a confissão judicial da apelante está em consonância com os relatos das testemunhas, tanto os funcionários do estabelecimento comercial vítima quanto os policiais militares responsáveis pela prisão em flagrante das denunciadas, além dos termos de apreensão e apresentação e restituição das mercadorias objeto de tentativa de furto. 2.
O pedido de concessão da gratuidade de justiça deve ser formulado perante o Juízo da Execução Penal, competente para verificar a condição de hipossuficiência econômica do condenado. 3.
Recurso desprovido. -
25/08/2024 23:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/08/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 17:41
Conhecido o recurso de LARISSA LORENNA NUNES PEREIRA - CPF: *29.***.*64-82 (APELANTE) e não-provido
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22/08/2024 17:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/07/2024 22:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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29/07/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 16:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/07/2024 16:44
Recebidos os autos
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19/07/2024 16:31
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
-
19/07/2024 15:51
Recebidos os autos
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25/06/2024 16:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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25/06/2024 16:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/06/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 18:08
Juntada de Certidão
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07/06/2024 13:02
Recebidos os autos
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07/06/2024 13:02
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
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06/06/2024 18:50
Recebidos os autos
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06/06/2024 18:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
06/06/2024 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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