STJ - 0000421-12.2000.8.07.0004

07/02/2025 07:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2025 07:54

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110518/2024

13/12/2024 11:05

Protocolizada Petição 1110518/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 20:10

Conheço do agravo de JOSE LUIZ SANTANA DE MOURA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 806342/2024

13/09/2024 18:38

Protocolizada Petição 806342/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024

11/09/2024 16:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2024 16:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2024 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 773174 (2022/0303143-0)

11/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

03/09/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS