TJDFT - 0001601-59.2020.8.07.0005

23/10/2023 17:22

Baixa Definitiva

23/10/2023 17:22

Expedição de Certidão.

23/10/2023 16:37

Juntada de Certidão

23/10/2023 13:57

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de MIZAEL ALVES LUSTOSA em 18/10/2023 23:59.

03/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 03/10/2023.

03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

29/09/2023 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/09/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 17:54

Conhecido o recurso de MIZAEL ALVES LUSTOSA - CPF: *40.***.*87-42 (APELANTE) e provido em parte

28/09/2023 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023 01:24

Juntada de Petição de petição

31/08/2023 01:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/08/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2023 17:11

Recebidos os autos

21/08/2023 19:08

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

21/08/2023 18:54

Recebidos os autos

14/08/2023 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

13/08/2023 21:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/07/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 11:38

Juntada de Certidão

21/07/2023 21:03

Recebidos os autos

21/07/2023 21:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

17/07/2023 16:32

Recebidos os autos

17/07/2023 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/07/2023 16:32

Distribuído por sorteio