STJ - 0001236-71.2017.8.07.0017

11/05/2021 14:28

Transitado em Julgado em 11/05/2021

16/03/2021 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 208303/2021

16/03/2021 14:40

Protocolizada Petição 208303/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2021

10/03/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2021 Petição Nº 29412/2020 - AgInt

09/03/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0029412 - AgInt no AREsp 1594378 - Publicação prevista para 10/03/2021

01/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 29412/2020 - AgInt no AREsp 1594378

18/02/2021 17:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/02/2021 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

18/02/2021 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 101001/2021

18/02/2021 11:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/02/2021 07:17

Ato ordinatório praticado (Petição 101001/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

18/02/2021 06:12

Protocolizada Petição 101001/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2021

12/02/2021 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2021-AJC-2T)

10/02/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2021

09/02/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2021 17:28

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029412/2020 - AgInt no AREsp 1594378/DF

01/06/2020 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/06/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

28/05/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

21/05/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

19/05/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 19/02/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO LIMA apresentar resposta à petição n. 29412/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 323.

05/02/2020 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/02/2020 Petição Nº 29412/2020 -

04/02/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/02/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 29412/2020. Publicação prevista para 05/02/2020)

02/02/2020 15:39

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 29412/2020 (Juntada automática)

02/02/2020 15:39

Protocolizada Petição 29412/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2020

19/12/2019 14:34

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 864372/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 14:34

Protocolizada Petição 864372/2019 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2019

11/12/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2019

10/12/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2019 19:42

Conheço do agravo de ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 11/12/2019)

09/12/2019 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2019

17/10/2019 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2019 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS