STJ - 0001062-13.2017.8.07.0001

06/10/2023 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/10/2023 14:34

Transitado em Julgado em 25/09/2023

15/09/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 406319/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0406319 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1768636 - Publicação prevista para 15/09/2023

12/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00406319/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1768636/DF

17/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:17

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406319/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1768636/DF

05/06/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/05/2023 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 513000/2023

30/05/2023 08:56

Protocolizada Petição 513000/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2023

09/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2023 Petição Nº 406319/2023 -

08/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2023 18:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 406319/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

04/05/2023 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 406319/2023

04/05/2023 14:07

Protocolizada Petição 406319/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2023

12/04/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023 Petição Nº 548522/2020 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

11/04/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0548522 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1768636 - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023 11:10

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF - Petição Nº 2020/00548522 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt REsp 1768636

01/03/2023 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 867/890 e com petição de fls. 960/962

01/03/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023 10:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

01/03/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

01/03/2023 09:50

Transitado em Julgado em 24/02/2023 o v. acórdão de fls. 943/955 (e-STJ)

01/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

02/02/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

01/02/2023 09:26

Juntada de Petição de petição nº 42556/2023

01/02/2023 09:24

Protocolizada Petição 42556/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2023

16/12/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 275298/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0275298 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1768636 - Publicação prevista para 16/12/2022

12/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00275298/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1768636/DF

01/12/2022 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:39

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00275298/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1768636/DF

24/11/2020 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/11/2020 17:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

20/11/2020 16:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2020 19:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS em atenção à decisão de fls. 905/908

15/10/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2020 Petição Nº 757285/2020 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

14/10/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0757285 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1768636 - Publicação prevista para 15/10/2020

14/10/2020 15:50

Não conhecido o recurso de MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA - Petição Nº 2020/00757285 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt REsp 1768636

09/10/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/10/2020 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 783993/2020

08/10/2020 15:24

Protocolizada Petição 783993/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2020

01/10/2020 05:54

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/10/2020 Petição Nº 757285/2020 -

30/09/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/09/2020 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 757285/2020. Publicação prevista para 01/10/2020)

30/09/2020 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 757285/2020

30/09/2020 14:53

Protocolizada Petição 757285/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2020

24/09/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020 Petição Nº 548522/2020 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0548522 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1768636 - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao relator para juízo de retratação - Petição Nº 2020/00548522 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt REsp 1768636

11/09/2020 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

10/09/2020 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 649649/2020

10/09/2020 18:41

Protocolizada Petição 649649/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/09/2020

19/08/2020 05:12

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 19/08/2020 Petição Nº 548522/2020 -

18/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

18/08/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 548522/2020. Publicação prevista para 19/08/2020)

18/08/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/08/2020 16:26

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/08/2020 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/08/2020 19:18

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

14/08/2020 16:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 548522/2020

14/08/2020 16:12

Protocolizada Petição 548522/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/08/2020

23/06/2020 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2020 Petição Nº 275298/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

22/06/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0275298 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1768636 - Publicação prevista para 23/06/2020

08/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 275298/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1768636

26/05/2020 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2020-4T)

25/05/2020 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

22/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020 14:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2020 13:57

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 275298/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1768636/DF

14/05/2020 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

11/05/2020 18:31

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 303250/2020 (Juntada automática)

11/05/2020 18:31

Protocolizada Petição 303250/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2020

06/05/2020 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/05/2020 Petição Nº 275298/2020 -

05/05/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/05/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 275298/2020. Publicação prevista para 06/05/2020)

04/05/2020 17:33

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 275298/2020 (Juntada automática)

04/05/2020 17:33

Protocolizada Petição 275298/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2020

25/03/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2020 Petição Nº 763097/2019 - AgInt nos EDcl no AgInt no

24/03/2020 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0763097 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1768636 - Publicação prevista para 25/03/2020

23/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 763097/2019 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1768636

19/03/2020 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2020-4T)

09/03/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

06/03/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2020 17:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/03/2020 16:32

Incluído em pauta para 17/03/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 763097/2019 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1768636/DF

16/12/2019 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

11/12/2019 13:41

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 838510/2019 (Juntada automática)

11/12/2019 13:41

Protocolizada Petição 838510/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2019

20/11/2019 08:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/11/2019 Petição Nº 763097/2019 -

19/11/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/11/2019 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 763097/2019. Publicação prevista para 20/11/2019)

12/11/2019 18:49

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 763097/2019 (Juntada automática)

12/11/2019 18:49

Protocolizada Petição 763097/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2019

22/10/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2019 Petição Nº 602437/2019 - EDcl no AgInt no

21/10/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2019 12:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0602437 - EDcl no AgInt no REsp 1768636 - Publicação prevista para 22/10/2019

19/10/2019 12:32

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos

01/10/2019 18:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

30/09/2019 18:34

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 632508/2019 (Juntada automática)

30/09/2019 18:34

Protocolizada Petição 632508/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2019

23/09/2019 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/09/2019 Petição Nº 602437/2019 -

20/09/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/09/2019 16:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 602437/2019. Publicação prevista para 23/09/2019)

19/09/2019 18:25

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 602437/2019 (Juntada automática)

19/09/2019 18:25

Protocolizada Petição 602437/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2019

12/09/2019 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2019 Petição Nº 98629/2019 - AgInt

11/09/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2019 19:53

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA e provido

10/09/2019 19:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0098629 - AgInt no REsp 1768636 - Publicação prevista para 12/09/2019

04/04/2019 09:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com agravo interno e impugnação

03/04/2019 17:33

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 181563/2019 (Juntada Automática)

03/04/2019 17:33

Protocolizada Petição 181563/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2019

13/03/2019 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2019 Petição Nº 98629/2019 -

12/03/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/03/2019 17:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 98629/2019. Publicação prevista para 13/03/2019)

27/02/2019 17:38

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 98629/2019 (Juntada Automática)

27/02/2019 17:38

Protocolizada Petição 98629/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2019

08/02/2019 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

07/02/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 11:25

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA e não-provido (Publicação prevista para 08/02/2019)

22/01/2019 10:55

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA e não-provido

26/09/2018 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/09/2018 11:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

24/09/2018 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS