18/08/2025 10:39

Arquivado Provisoramente
04/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 09:38

Recebidos os autos
02/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:38

Outras decisões
24/06/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/06/2025 02:30

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 11:47

Recebidos os autos
05/06/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/03/2025 14:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 15:35

Recebidos os autos
27/11/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/11/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:19

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
11/11/2024 20:16

Recebidos os autos
11/11/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/11/2024 13:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/11/2024 17:27

Processo Desarquivado
02/10/2024 18:09

Arquivado Provisoramente
02/10/2024 17:30

Recebidos os autos
02/10/2024 17:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/10/2024 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/10/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de VICENTE MESSIAS LEMOS em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:53

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0001992-31.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICENTE MESSIAS LEMOS EXECUTADO: BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO Preliminarmentre, cadastre-se a peticionante de ID 183867780 como terceira interessada.

Fica advertida, contudo, que a penhora de crédito em desfavor do ora exequente, anotada no rosto deste feito, quanto ao processo nº. 0010434-61.2022.5.03.0101, em tramitação na TRT - 3ª Região, já foi formalizada no ID 163432081; e que a penhora no rosto dos autos se dá mediante comunicação entre este Juízo e aquele do TRT 3ª Região.

Na decisão de ID 166968828, foi deferida a penhora do imóvel indicado no ID 165701625, de matrícula n.º 22431, perante o Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas de Goianésia - GO, descritos como Lotes 01, 02 e 03 da Quadra 45 do Loteamento Residência Ipês, de propriedade da executada.

Ao ID 169798180, a executada, intimada da decisão de penhora (ID 166968828), requereu a substituição do bem constrito, o que não foi aceito pelo exequente, conforme ID 170398427.

Diante disso, o autor comprovou a averbação da penhora na certidão do imóvel de matrícula n.º 22431 (ID 170851741).

Homologação do valor do imóvel em R$ 81.500,64, ao ID 173026890.

Intimada a dizer se pretende a adjudicação, a alienação por iniciativa particular ou o leilão do referido bem, a parte autora requereu, ao ID 173877808, sua adjudicação.

No ID 178345044, a credora apresentou a planilha da dívida, no importe de FR$ 82.909,27, atualizada até 16/11/2023.

No ID 176092696, a parte ré noticiou a interposição de Agravo de Instrumento, distribuído sob o nº 0745565-71.2023.8.07.0000, ao qual negou-se provimento (IDs 177774258).

No ID 133424005 a Secretaria certificou o envio de ofícios aos aos Juízos que averbaram indisponibilidade sobre os imóveis, conforme certidão de ID 170851741, a saber: 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre/MG (AV-406-22.431) e à 2ª Vara Cível de Goinésia/GO ( Av-408-22.431 e AV-410-22.431), cujas diligências foram reiteradas nos IDs 198360310 e 198987594.

No ID 202635518, a parte autora requer a expedição de ofício a fim de solicitar ao juízo falimentar determinar ao Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas de Goianésia-GO o cancelamento da indisponibilidade averbada sob o nº 406 na matrícula 22.431, relativamente aos lotes 01, 02 e 03 da Quadra 45 do loteamento Residência IPÊS; e que faça constar nos autos da falência a natureza extraconcursal do crédito vindicado neste feito.

Ocorre que, nada obstante o acima detalhado, no ID 203828511, a parte ré noticia a alienação judicial dos imóveis de sua propriedade, realizada em 15/2/2024, incluindo os penhorados nesta execução, realizada nos autos da Recuperação judicial de nº 0001494-87.2017.8.07.0015 - cópia do auto de arrematação acostada no ID 203828531 -, o que impossibilita a adjudicação vindicada neste feito pela parte autora.

Diante dos registros supra, dê-se vista à parte autora quanto à alienação dos imóveis, a qual deverá indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo aos autos, tornem conclusos.

De outro modo, não havendo indicação efetiva de bens à penhora, cumpra-se a decisão de ID 76440946, mediante suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo da suspensão de um ano a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo para indicação de bens a penhora.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º).

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
18/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0001992-31.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICENTE MESSIAS LEMOS EXECUTADO: BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO Preliminarmentre, cadastre-se a peticionante de ID 183867780 como terceira interessada.

Fica advertida, contudo, que a penhora de crédito em desfavor do ora exequente, anotada no rosto deste feito, quanto ao processo nº. 0010434-61.2022.5.03.0101, em tramitação na TRT - 3ª Região, já foi formalizada no ID 163432081; e que a penhora no rosto dos autos se dá mediante comunicação entre este Juízo e aquele do TRT 3ª Região.

Na decisão de ID 166968828, foi deferida a penhora do imóvel indicado no ID 165701625, de matrícula n.º 22431, perante o Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas de Goianésia - GO, descritos como Lotes 01, 02 e 03 da Quadra 45 do Loteamento Residência Ipês, de propriedade da executada.

Ao ID 169798180, a executada, intimada da decisão de penhora (ID 166968828), requereu a substituição do bem constrito, o que não foi aceito pelo exequente, conforme ID 170398427.

Diante disso, o autor comprovou a averbação da penhora na certidão do imóvel de matrícula n.º 22431 (ID 170851741).

Homologação do valor do imóvel em R$ 81.500,64, ao ID 173026890.

Intimada a dizer se pretende a adjudicação, a alienação por iniciativa particular ou o leilão do referido bem, a parte autora requereu, ao ID 173877808, sua adjudicação.

No ID 178345044, a credora apresentou a planilha da dívida, no importe de FR$ 82.909,27, atualizada até 16/11/2023.

No ID 176092696, a parte ré noticiou a interposição de Agravo de Instrumento, distribuído sob o nº 0745565-71.2023.8.07.0000, ao qual negou-se provimento (IDs 177774258).

No ID 133424005 a Secretaria certificou o envio de ofícios aos aos Juízos que averbaram indisponibilidade sobre os imóveis, conforme certidão de ID 170851741, a saber: 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre/MG (AV-406-22.431) e à 2ª Vara Cível de Goinésia/GO ( Av-408-22.431 e AV-410-22.431), cujas diligências foram reiteradas nos IDs 198360310 e 198987594.

No ID 202635518, a parte autora requer a expedição de ofício a fim de solicitar ao juízo falimentar determinar ao Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas de Goianésia-GO o cancelamento da indisponibilidade averbada sob o nº 406 na matrícula 22.431, relativamente aos lotes 01, 02 e 03 da Quadra 45 do loteamento Residência IPÊS; e que faça constar nos autos da falência a natureza extraconcursal do crédito vindicado neste feito.

Ocorre que, nada obstante o acima detalhado, no ID 203828511, a parte ré noticia a alienação judicial dos imóveis de sua propriedade, realizada em 15/2/2024, incluindo os penhorados nesta execução, realizada nos autos da Recuperação judicial de nº 0001494-87.2017.8.07.0015 - cópia do auto de arrematação acostada no ID 203828531 -, o que impossibilita a adjudicação vindicada neste feito pela parte autora.

Diante dos registros supra, dê-se vista à parte autora quanto à alienação dos imóveis, a qual deverá indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo aos autos, tornem conclusos.

De outro modo, não havendo indicação efetiva de bens à penhora, cumpra-se a decisão de ID 76440946, mediante suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo da suspensão de um ano a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo para indicação de bens a penhora.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º).

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
15/07/2024 13:05

Recebidos os autos
15/07/2024 13:05

Outras decisões
11/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/07/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 17:52

Expedição de Certidão.
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0001992-31.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICENTE MESSIAS LEMOS EXECUTADO: BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DESPACHO Antes de analisar a possibilidade do requerido ao ID 197292042, em observância aos Princípios da Cooperação e da Efetividade, CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO A ESTE DESPACHO a fim de que seja encaminhado aos Juízos da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre/MG e da 2ª Vara Cível de Goianésia/GO solicitando que, quanto ao imóvel de matrícula n.º 22.431 (Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas de Goianésia – GO), sobre o qual averbaram indisponibilidades, informem, no prazo de 10 (dez) dias, o débito vindicado, se há interesse sobre o bem e se há alguma preferência legal (art. 889, inc.

V, do CPC).

Saliente-se que se trata de reiteração de ofício encaminhado em 20/2/2024.

Instrua-se com cópia dos IDs 170851741, 133424005 e 174514599.

Com as respostas, prossiga-se nos termos do despacho de ID 174514599.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
28/05/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:51

Recebidos os autos
28/05/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/05/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:11

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/03/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:36

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0001992-31.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICENTE MESSIAS LEMOS EXECUTADO: BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DESPACHO 1.

Em atenção ao certificado ao ID 133424005, aguarde-se a resposta aos ofícios encaminhados aos Juízos da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre/MG (AV-406-22.431) e da 2ª Vara Cível de Goinésia/GO, que averbaram indisponibilidade sobre o imóvel penhorado ao ID 166968828. 1.1.

Com as respostas, prossiga-se nos termos do despacho de ID 174514599.

Saliento que a decisão de ID 173026890, que homologou o valor do imóvel referido, encontra-se preclusa. (ID 173026890).

Valor atualizado do débito: R$ 86.518,95 (ID 178348196).

Informo que cadastrei como interessada a Sr.

Marlene Choma, credora do ora exequente (IDs 183867780 e 183867780).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
27/02/2024 13:46

Recebidos os autos
27/02/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/02/2024 14:47

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 18:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 16:44

Recebidos os autos
07/11/2023 16:44

Outras decisões
25/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/10/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 19:32

Recebidos os autos
09/10/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/10/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 04:01

Decorrido prazo de VICENTE MESSIAS LEMOS em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 11:58

Recebidos os autos
26/09/2023 11:58

Outras decisões
20/09/2023 10:21

Publicado Despacho em 20/09/2023.
19/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/09/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 20:52

Recebidos os autos
14/09/2023 20:52

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/08/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:44

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 21:39

Recebidos os autos
24/08/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/08/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
30/07/2023 16:25

Recebidos os autos
30/07/2023 16:25

Outras decisões
18/07/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/07/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:00

Juntada de Certidão
28/06/2023 08:31

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 17:25

Expedição de Termo.
26/06/2023 10:56

Juntada de Certidão
22/06/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 16:15

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:48

Publicado Despacho em 21/06/2023.
20/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 19:33

Recebidos os autos
16/06/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/05/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:13

Decorrido prazo de BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 17:01

Recebidos os autos
18/05/2023 17:01

Outras decisões
15/05/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/05/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:11

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 13:30

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:46

Recebidos os autos
02/05/2023 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
24/04/2023 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/04/2023 08:44

Recebidos os autos
13/04/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/03/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 20:12

Recebidos os autos
15/03/2023 20:12

Outras decisões
07/03/2023 15:15

Juntada de Certidão
28/02/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/02/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:42

Decorrido prazo de VICENTE MESSIAS LEMOS em 13/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:23

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
16/01/2023 18:30

Recebidos os autos
16/01/2023 18:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/12/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/12/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:39

Decorrido prazo de VICENTE MESSIAS LEMOS em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:33

Publicado Despacho em 09/12/2022.
08/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 19:04

Recebidos os autos
01/12/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 02:56

Publicado Despacho em 18/11/2022.
21/11/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
18/11/2022 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/11/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 18:21

Recebidos os autos
14/11/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/10/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 17:27

Recebidos os autos
26/10/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/10/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 14:18

Recebidos os autos
09/08/2022 14:18

Decisão interlocutória - deferimento
22/07/2022 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/07/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:28

Decorrido prazo de VICENTE MESSIAS LEMOS em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:27

Decorrido prazo de VICENTE MESSIAS LEMOS em 18/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 00:20

Publicado Despacho em 14/07/2022.
13/07/2022 12:07

Recebidos os autos
13/07/2022 12:07

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/07/2022 20:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 11/07/2022.
08/07/2022 14:29

Recebidos os autos
08/07/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/07/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 12:04

Juntada de Certidão
01/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 15:35

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 12:39

Recebidos os autos
28/06/2022 12:39

Indeferido o pedido de VICENTE MESSIAS LEMOS - CPF: *14.***.*60-00 (EXEQUENTE)
27/06/2022 22:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2022 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2022 04:22

Processo Desarquivado
24/06/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 09:43

Arquivado Definitivamente
12/03/2021 09:42

Expedição de Certidão.
03/03/2021 02:33

Decorrido prazo de BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 02/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
18/02/2021 13:10

Expedição de Certidão.
03/12/2020 03:52

Decorrido prazo de BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 02/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 15:46

Recebidos os autos
02/12/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/12/2020 12:22

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 12:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:17

Publicado Decisão em 13/11/2020.
12/11/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
12/11/2020 02:40

Publicado Decisão em 11/11/2020.
12/11/2020 02:34

Publicado Decisão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 19:07

Recebidos os autos
10/11/2020 19:07

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2020 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/11/2020 11:10

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
09/11/2020 14:30

Recebidos os autos
09/11/2020 14:30

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2020 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/11/2020 13:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 15:33

Recebidos os autos
06/11/2020 15:33

Decisão interlocutória - recebido
06/11/2020 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/11/2020 14:19

Processo Desarquivado
06/11/2020 13:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 10:55

Arquivado Definitivamente
19/03/2020 10:55

Expedição de Certidão.
24/02/2020 10:12

Decorrido prazo de BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 21/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 15:25

Publicado Decisão em 31/01/2020.
30/01/2020 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 17:00

Recebidos os autos
28/01/2020 17:00

Decisão interlocutória - indeferimento
24/01/2020 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/01/2020 11:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 23:30

Publicado Despacho em 22/01/2020.
23/01/2020 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2020 14:42

Recebidos os autos
16/01/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/01/2020 13:54

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2017

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Angela Rosana Ferreira de Melo

Advogado: Brasil Jose Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2019 14:44

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