TJDFT - 0001601-59.2020.8.07.0005
1ª instância - 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 16:49
Arquivado Definitivamente
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11/11/2023 04:16
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
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31/10/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 09:12
Juntada de Certidão
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31/10/2023 09:02
Juntada de Certidão
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26/10/2023 18:45
Expedição de Carta.
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26/10/2023 15:00
Recebidos os autos
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26/10/2023 15:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
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25/10/2023 20:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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23/10/2023 17:22
Recebidos os autos
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17/07/2023 16:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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17/07/2023 16:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR) em 15/06/2023.
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17/07/2023 15:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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27/06/2023 15:36
Recebidos os autos
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27/06/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 15:36
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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26/06/2023 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
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26/06/2023 09:33
Juntada de Petição de apelação
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20/06/2023 00:24
Publicado Certidão em 20/06/2023.
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19/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
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15/06/2023 13:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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15/06/2023 11:02
Recebidos os autos
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15/06/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 11:02
Julgado procedente o pedido
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09/06/2023 10:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
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06/06/2023 11:50
Juntada de Petição de alegações finais
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05/06/2023 00:08
Publicado Ata em 05/06/2023.
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02/06/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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31/05/2023 01:20
Decorrido prazo de LORRANE STHEFANNE DOS SANTOS COIMBRA em 30/05/2023 23:59.
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30/05/2023 18:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 15:15, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
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30/05/2023 18:21
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 16:17
Juntada de Certidão
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30/05/2023 00:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/05/2023 11:25
Expedição de Mandado.
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15/05/2023 20:56
Juntada de Petição de petição
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10/05/2023 18:04
Juntada de ficha de inspeção judicial
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10/05/2023 18:02
Juntada de Certidão
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10/05/2023 18:01
Cancelada a movimentação processual
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10/05/2023 18:01
Desentranhado o documento
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09/05/2023 13:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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28/04/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 08:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/04/2023 08:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/04/2023 00:19
Publicado Certidão em 20/04/2023.
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20/04/2023 00:19
Publicado Certidão em 20/04/2023.
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19/04/2023 19:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/04/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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19/04/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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17/04/2023 21:10
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 21:02
Juntada de Certidão
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17/04/2023 20:58
Expedição de Ofício.
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17/04/2023 20:57
Expedição de Mandado.
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17/04/2023 20:56
Expedição de Certidão.
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17/04/2023 20:53
Expedição de Mandado.
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04/08/2022 11:59
Juntada de Petição de petição
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21/06/2022 09:01
Juntada de Certidão
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26/11/2021 15:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 15:15, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
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30/04/2021 17:11
Recebidos os autos
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30/04/2021 17:11
Decisão interlocutória - recebido
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26/04/2021 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
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22/03/2021 17:47
Juntada de Petição de petição
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22/03/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2021 17:11
Juntada de Certidão
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10/02/2021 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/02/2021 16:27
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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21/12/2020 18:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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10/12/2020 09:47
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2020 16:11
Recebidos os autos
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30/11/2020 16:11
Recebida a denúncia contra MIZAEL ALVES LUSTOSA - CPF: *40.***.*87-42 (INDICIADO)
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12/11/2020 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
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27/10/2020 16:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/10/2020 16:35
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2020
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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