14/07/2025 17:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/07/2025 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/07/2025 15:31

Juntada de Certidão
10/07/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de METRO 4 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0001238-47.2017.8.07.0015 AGRAVANTE: METRO 4 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AGRAVADOS: COOPERATIVA HABITACIONAL DE MONTAGEM E RENDA - COOHMORE, MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ, GINARDI FERREIRA DOS SANTOS, GLEYSSON FERREIRA DE CASTRO, ELIAS SUTERO LIMA, AG NETO - CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - EPP DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ, GINARDI FERREIRA DOS SANTOS e ELIAS SUTERO LIMA apresentaram contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
27/06/2025 16:15

Recebidos os autos
27/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/06/2025 14:50

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 10:32

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:27

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/05/2025 10:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/05/2025 18:55

Juntada de Petição de agravo
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de GLEYSSON FERREIRA DE CASTRO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE MONTAGEM E RENDA - COOHMORE em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 09:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:45

Recebidos os autos
23/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 19:45

Recebidos os autos
23/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/04/2025 19:45

Recurso Especial não admitido
23/04/2025 13:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2025 13:26

Recebidos os autos
23/04/2025 11:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2025 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2025 10:36

Recebidos os autos
23/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2025 10:36

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE MONTAGEM E RENDA - COOHMORE - CNPJ: 04.***.***/0001-70 (RECORRIDO) em 22/04/2025.
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:18

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 12:38

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:03

Decorrido prazo de AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:26

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:23

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/02/2025 19:31

Recebidos os autos
12/02/2025 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de GLEYSSON FERREIRA DE CASTRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE MONTAGEM E RENDA - COOHMORE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:10

Juntada de Petição de recurso especial
22/01/2025 02:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
30/12/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:05

Conhecido o recurso de AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido
18/12/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 14:06

Recebidos os autos
11/11/2024 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de GLEYSSON FERREIRA DE CASTRO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE MONTAGEM E RENDA - COOHMORE em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 09:33

Recebidos os autos
26/10/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
18/10/2024 10:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/09/2024 02:15

Decorrido prazo de GLEYSSON FERREIRA DE CASTRO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE MONTAGEM E RENDA - COOHMORE em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 06/09/2024.
05/09/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:34

Conhecido o recurso de AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido
02/09/2024 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 20:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 14:55

Recebidos os autos
10/07/2024 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
10/07/2024 18:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/07/2024 16:16

Recebidos os autos
01/07/2024 16:14

Recebidos os autos
01/07/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/07/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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