05/12/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 10:06

Transitado em Julgado em 13/11/2024
28/11/2024 11:52

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:52

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 11:52

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:52

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de VICENTE DE SENA PEREIRA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/11/2024.
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:14

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:56

Publicado Sentença em 04/11/2024.
06/11/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
06/11/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 21:25

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:51

Recebidos os autos
30/10/2024 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/10/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 13:53

Expedição de Ofício.
05/08/2024 13:53

Expedição de Ofício.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
04/08/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:32

Recebidos os autos
01/08/2024 10:32

Outras decisões
31/07/2024 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715810-79.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VICENTE DE SENA PEREIRA, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento individual de sentença coletiva, referente ao processo de conhecimento nº 0701159-81.2018.8.07.0018, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

A impugnação do DF foi rejeitada (ID 145242588).

O DF interpôs o AGI n. 0707414-36.2023.8.07.0000, provido, com trânsito em julgado (ID 179792929) para "determinar o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial, para apurada a alíquota efetiva aplicada sobre as verbas de auxílio creche percebidas pelo exequente e, por consequência, o montante devido".

A Contadoria apresentou manifestação (ID 202534686).

As partes foram intimadas.

O DF manifestou concordância.

A parte exequente pugna pela prorrogação do prazo estabelecido para produção de parecer técnico contábil. É o relato.

DECIDO.

Em atenção ao princípio da cooperação, DEFIRO o pedido.

Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca dos cálculos da Contadoria Judicial no prazo derradeiro de 5 dias.

Com a manifestação ou o decurso de prazo, retornem os autos conclusos para decisão.

AO CJU: Intime-se a parte exequente.

Prazo: 5 dias.

Com a manifestação ou o decurso de prazo, retornem os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
23/07/2024 13:29

Recebidos os autos
23/07/2024 13:29

Outras decisões
22/07/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/07/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715810-79.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: VICENTE DE SENA PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 09:37:32.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
03/07/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:14

Recebidos os autos
01/07/2024 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/05/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:28

Recebidos os autos
24/04/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/04/2024 14:39

Recebidos os autos
23/04/2024 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/03/2024 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
24/02/2024 03:45

Decorrido prazo de VICENTE DE SENA PEREIRA em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:09

Recebidos os autos
07/02/2024 14:09

Outras decisões
07/02/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:05

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715810-79.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: VICENTE DE SENA PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do parecer da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 15:49:36.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
25/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:50

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:12

Recebidos os autos
23/01/2024 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/11/2023 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2023 18:35

Recebidos os autos
29/11/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/11/2023 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:50

Recebidos os autos
31/03/2023 15:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/03/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/03/2023 18:57

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:47

Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:47

Decorrido prazo de VICENTE DE SENA PEREIRA em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 12:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/02/2023 01:03

Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:03

Decorrido prazo de VICENTE DE SENA PEREIRA em 09/02/2023 23:59.
06/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:44

Recebidos os autos
01/02/2023 13:44

Embargos de declaração não acolhidos
31/01/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
31/01/2023 03:45

Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 22:20

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2023 01:45

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 18:39

Recebidos os autos
10/01/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/12/2022 22:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2022 00:20

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:19

Recebidos os autos
14/12/2022 16:19

Outras decisões
14/12/2022 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/12/2022 14:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 15:50

Publicado Certidão em 25/11/2022.
24/11/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 17:25

Juntada de Certidão
22/11/2022 12:44

Juntada de Petição de impugnação
19/10/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:55

Juntada de Certidão
18/10/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 17:54

Recebidos os autos
05/10/2022 17:54

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/10/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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