10/04/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/04/2024 12:56

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:35

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 03:42

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:53

Decorrido prazo de CASSIANA VAZ TORMIN em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:33

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 02:46

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
27/02/2024 18:42

Recebidos os autos
27/02/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/02/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:32

Recebidos os autos
23/02/2024 14:32

Outras decisões
22/02/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/02/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 15:12

Transitado em Julgado em 16/02/2024
17/02/2024 04:01

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:25

Decorrido prazo de CASSIANA VAZ TORMIN em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:05

Publicado Sentença em 29/01/2024.
27/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar as empresas requeridas a restituir R$ 3.517,80 (três mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir do desembolso pela autora e acrescida de juros a partir da citação.
25/01/2024 15:22

Recebidos os autos
25/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:22

Julgado procedente em parte do pedido
04/01/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:41

Recebidos os autos
18/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:41

Outras decisões
18/12/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/12/2023 17:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:07

Recebidos os autos
27/11/2023 19:07

Declarada incompetência
08/11/2023 07:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/10/2023 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2023 15:32

Juntada de Petição de réplica
12/10/2023 11:56

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:04

Recebidos os autos
25/09/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/09/2023 23:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 23:40

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:23

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/08/2023 23:59.
14/08/2023 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2023 17:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 09:38

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 18:23

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 20:31

Recebidos os autos
16/05/2023 20:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/05/2023 18:32

Recebidos os autos
16/05/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/05/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2023 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2023 01:47

Decorrido prazo de CASSIANA VAZ TORMIN em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:06

Decorrido prazo de CASSIANA VAZ TORMIN em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 21:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/04/2023 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2023 21:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:03

Recebidos os autos
26/04/2023 15:03

Recebida a emenda à inicial
25/04/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/04/2023 18:37

Juntada de Certidão
25/04/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 18:46

Recebidos os autos
20/04/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/04/2023 18:18

Juntada de Certidão
19/04/2023 18:29

Recebidos os autos
19/04/2023 18:29

Determinada a emenda à inicial
19/04/2023 14:20

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/04/2023 14:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2023 14:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/04/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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