TJDFT - 0708245-73.2022.8.07.0015

1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df

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Polo Ativo

Partes

HELIO DOS SANTOS ALVES

CPF *53.***.*43-91

Advogados

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB: 33279/SC

CPF *54.***.*47-61

GUSTAVO NATAN DA SILVA

OAB: 41526/GO

CPF *32.***.*04-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

AGENCIA INSS - BRASILIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO

CPF *37.***.*78-20

EUFRASIO E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ: 46.559.130/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 10:19

    Arquivado Provisoramente

  • 24/04/2024 04:07

    Processo Desarquivado

  • 24/04/2024 03:26

    Decorrido prazo de HELIO DOS SANTOS ALVES em 23/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 03:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.

  • 07/02/2024 07:29

    Arquivado Provisoramente

  • 07/02/2024 04:34

    Processo Desarquivado

  • 06/02/2024 04:45

    Decorrido prazo de HELIO DOS SANTOS ALVES em 05/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 09:49

    Arquivado Provisoramente

  • 31/01/2024 03:52

    Decorrido prazo de HELIO DOS SANTOS ALVES em 30/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 04:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 03:08

    Publicado Certidão em 29/01/2024.

  • 27/01/2024 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708245-73.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO DOS SANTOS ALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

    BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 16:24:57.

    JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral

  • 25/01/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 15:24

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/01/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 18:42

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 17:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 22/01/2024 16:52

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 16:52

    Outras decisões

  • 19/01/2024 15:25

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 19/01/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 11:40

    Processo Desarquivado

  • 14/12/2023 11:39

    Arquivado Provisoramente

  • 13/12/2023 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2023 07:58

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 08:11

    Publicado Decisão em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 08:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 14:30

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 14:30

    Deferido em parte o pedido de HELIO DOS SANTOS ALVES - CPF: *53.***.*43-91 (EXEQUENTE)

  • 04/12/2023 13:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 01/12/2023 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 02:46

    Publicado Certidão em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 28/11/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2023 10:15

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 31/10/2023 03:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.

  • 11/09/2023 14:14

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 14:14

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 08/09/2023 22:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 07/09/2023 01:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2023 23:59.

  • 28/07/2023 01:15

    Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 27/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 16:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 21/07/2023 16:25

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 16:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 21/07/2023 01:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 20/07/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 14:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 20/07/2023 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 00:30

    Publicado Certidão em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 17/07/2023 21:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 19:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 14:21

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 14:21

    Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)

  • 30/06/2023 17:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 30/06/2023 01:19

    Decorrido prazo de HELIO DOS SANTOS ALVES em 29/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 00:26

    Publicado Despacho em 15/06/2023.

  • 15/06/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 14:27

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 11:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 12/06/2023 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 19:31

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 19:31

    Outras decisões

  • 26/05/2023 16:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 25/05/2023 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 00:48

    Publicado Despacho em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 19/05/2023 14:54

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 11:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 02/05/2023 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 18:12

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 12:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 14/04/2023 01:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 19:28

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/02/2023 19:10

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 19:10

    Outras decisões

  • 15/02/2023 13:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 15/02/2023 13:00

    Transitado em Julgado em 15/02/2023

  • 15/02/2023 08:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.

  • 14/12/2022 03:15

    Decorrido prazo de HELIO DOS SANTOS ALVES em 13/12/2022 23:59.

  • 21/11/2022 08:24

    Publicado Intimação em 18/11/2022.

  • 21/11/2022 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 16/11/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 14:22

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 14:22

    Julgado procedente o pedido

  • 14/11/2022 19:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 14/11/2022 18:08

    Recebidos os autos

  • 14/11/2022 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 17:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 11/11/2022 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 02:25

    Publicado Despacho em 07/11/2022.

  • 07/11/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 03/11/2022 13:48

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 20:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 28/10/2022 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 01:10

    Decorrido prazo de HELIO DOS SANTOS ALVES em 25/10/2022 23:59:59.

  • 04/10/2022 01:46

    Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 03/10/2022 23:59:59.

  • 03/10/2022 00:58

    Publicado Certidão em 03/10/2022.

  • 01/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 29/09/2022 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2022 23:59:59.

  • 29/08/2022 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 02:26

    Publicado Certidão em 16/08/2022.

  • 15/08/2022 17:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 12/08/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 15:38

    Juntada de Petição de laudo

  • 09/08/2022 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2022 00:17

    Decorrido prazo de HELIO DOS SANTOS ALVES em 01/07/2022 23:59:59.

  • 29/06/2022 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59:59.

  • 28/05/2022 04:11

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 11/05/2022 18:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/05/2022 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 14:37

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 14:37

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/04/2022 14:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 27/04/2022 23:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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