21/02/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:03

Processo Desarquivado
16/01/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
27/10/2024 11:36

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de EDUARDO VAZ em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:58

Recebidos os autos
07/10/2024 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/10/2024 09:05

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
17/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:49

Expedição de Ofício.
05/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:47

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:24

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:16

Recebidos os autos
04/06/2024 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/06/2024 23:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/06/2024 23:17

Transitado em Julgado em 30/05/2024
02/06/2024 23:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:44

Decorrido prazo de EDUARDO VAZ em 23/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:36

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:21

Recebidos os autos
06/05/2024 16:21

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 03:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/04/2024 04:22

Decorrido prazo de EDUARDO VAZ em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 12:35

Juntada de Certidão
06/03/2024 23:18

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0775279-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDUARDO VAZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria, para que retire a marcação de tutela no sistema.

Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
12/01/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:00

Recebidos os autos
12/01/2024 16:00

Outras decisões
08/01/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/12/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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