07/06/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 17:15

Transitado em Julgado em 11/05/2024
11/05/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
15/04/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 18:32

Recebidos os autos
11/04/2024 18:32

Extinto os autos em razão de perda de objeto
11/04/2024 18:32

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:02

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 02:36

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763456-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: E.

S.

D.

J.

REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte autora para se manifestar, nos termos da cota ministerial de id. 187304082 – Prazo: 10 (dez) dias.

Após, ao Ministério Público, para apresentar parecer final.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
08/03/2024 14:01

Recebidos os autos
08/03/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/02/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:05

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:48

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763456-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: E.

S.

D.

J.

REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos o Ofício Nº 1660/2024, encaminhado pela SES/DF - NConcilia.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para tomar ciência acerca do referido ofício.

Mantenho os autos no decurso de prazo para o requerente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JULIANA SANTOS DA SILVA Estagiária Cartório
24/01/2024 14:22

Juntada de Certidão
18/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 18:04

Juntada de Certidão
06/12/2023 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 02:51

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
03/12/2023 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2023 09:59.
01/12/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:23

Recebidos os autos
30/11/2023 17:22

Deferido o pedido de #Oculto#.
29/11/2023 08:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/11/2023 13:55

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:33

Recebidos os autos
28/11/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
28/11/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 02:21

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
07/11/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:44

Recebidos os autos
07/11/2023 14:44

Outras decisões
07/11/2023 08:32

Juntada de Certidão
07/11/2023 08:15

Recebidos os autos
07/11/2023 08:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/11/2023 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
07/11/2023 07:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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