26/02/2024 19:05

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 17:55

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:53

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:49

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/02/2024 17:12

Transitado em Julgado em 22/02/2024
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTALACIONES INABENSA S/A em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA em 22/02/2024 23:59.
30/01/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:17

Publicado Ementa em 29/01/2024.
27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PROLAÇÃO SENTENÇA.

PERDA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO CONFIRMADA. 1.

A sentença é o provimento principal e definitivo do Juiz, e a sua edição enseja novo direito recursal, consubstanciado no recurso de apelação, com devolução integral da matéria controvertida ao Tribunal.

Sendo assim, uma vez proferida, ocorre a perda do objeto do Agravo de Instrumento. 2.

A superveniência de Sentença extintiva do Cumprimento de Sentença em face do pagamento do débito executado absorve os efeitos das decisões interlocutórias anteriores proferidas na referida fase, sobretudo se o suposto equívoco apontado na Decisão agravada, que rejeitou a pretensão de recebimento pelo Exequente do valor correspondente à diferença entre os índices de correção monetária e juros aplicados pela instituição financeira na qual se encontrava depositado os valores em Juízo em relação aos que seriam devidos pela Executada desde o depósito até o seu efetivo levantamento, engloba o mérito da Sentença, uma vez que o Credor discorda do reconhecimento judicial de adimplemento integral do débito pelo Devedor. 3.

Não se vislumbra qualquer interesse e utilidade no julgamento do agravo de instrumento ante a superveniente prolação de Sentença nos autos originários e se a matéria trazida a exame neste agravo constitui o próprio mérito do recurso de apelação interposto naqueles autos. 4.

Agravo Interno desprovido.
25/01/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:33

Conhecido o recurso de ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-47 (AGRAVANTE) e INSTALACIONES INABENSA S/A (AGRAVANTE) e não-provido
24/01/2024 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2024 15:11

Juntada de Certidão
26/12/2023 15:14

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/12/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:45

Juntada de intimação de pauta
30/11/2023 15:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2023 18:23

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:21

Deliberado em Sessão - Retirado
21/11/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2023 12:11

Recebidos os autos
19/09/2023 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/09/2023 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.
24/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:34

Juntada de ato ordinatório
22/08/2023 14:31

Juntada de Petição de agravo interno
01/08/2023 00:08

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 20:24

Recebidos os autos
27/07/2023 20:24

Prejudicado o recurso
27/07/2023 20:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
13/04/2023 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
13/04/2023 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 24/03/2023.
23/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:09

Recebidos os autos
21/03/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 14:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
28/02/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
28/02/2023 12:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/02/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/02/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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