13/05/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:57

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:33

Recebidos os autos
29/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 18:06

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 18:06

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
05/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:11

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:11

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:36

Expedição de Autorização.
11/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 17:49

Recebidos os autos
06/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/01/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/01/2025 14:25

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
13/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761176-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MADALENA MAESTRI ROSSONI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
10/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:24

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:11

Recebidos os autos
09/09/2024 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/09/2024 14:15

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761176-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MADALENA MAESTRI ROSSONI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2024 14:27

Recebidos os autos
15/08/2024 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2024 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 18:30

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:36

Decorrido prazo de MADALENA MAESTRI ROSSONI em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:53

Publicado Sentença em 13/06/2024.
14/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 16:57

Recebidos os autos
07/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:57

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:32

Recebidos os autos
25/03/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:41

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:04

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:58

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761176-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MADALENA MAESTRI ROSSONI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
25/01/2024 10:55

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 19:12

Recebidos os autos
05/11/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 19:12

Outras decisões
27/10/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/10/2023 09:59

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:09

Recebidos os autos
25/10/2023 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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