09/05/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 15:30

Recebidos os autos
29/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 15:35

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:12

Juntada de Certidão
23/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
07/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 15:56

Recebidos os autos
06/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 15:56

Outras decisões
29/11/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/11/2024 19:26

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:50

Expedição de Ofício.
13/09/2024 17:00

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
18/06/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:20

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:00

Recebidos os autos
10/06/2024 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/06/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 16:42

Transitado em Julgado em 05/06/2024
07/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:26

Decorrido prazo de MARTA PESSOA CANTARINO em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:50

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:04

Recebidos os autos
09/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:04

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:07

Recebidos os autos
27/02/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:59

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753283-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARTA PESSOA CANTARINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte ré para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, à titulo de Abono de Permanência relativo ao período de 15/03/2021 a 28/01/2022 (cf. id. 172452039), para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

A declaração que ilustra a inicial apenas contempla valores, mas não explicita a partir de qual mês os importes são devidos, informação indispensável.

Prazo: 15 dias.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/01/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:05

Recebidos os autos
24/01/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 11:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 19:55

Recebidos os autos
19/12/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/11/2023 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:57

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:28

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 17:28

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 02:59

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 13:47

Recebidos os autos
22/09/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:47

Outras decisões
20/09/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/09/2023 15:15

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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