16/02/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
15/02/2024 22:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 13:25

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:39

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/02/2024 17:38

Juntada de Certidão
04/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.
31/01/2024 04:03

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:00

Publicado Sentença em 24/01/2024.
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734815-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS FERNANDES DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide.

O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação.

Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 184209979, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE.

Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa.

Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/01/2024 16:47

Recebidos os autos
22/01/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:47

Homologada a Transação
22/01/2024 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/01/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 13:39

Expedição de Carta.
22/01/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/12/2023 03:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 14:29

Recebidos os autos
14/12/2023 14:29

Outras decisões
13/12/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/12/2023 23:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 07:15

Expedição de Carta.
28/11/2023 14:22

Recebidos os autos
28/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2023 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/11/2023 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/11/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:11

Recebidos os autos
27/10/2023 14:11

Outras decisões
26/10/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/10/2023 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 14:05

Juntada de Certidão
24/10/2023 04:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:15

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/10/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 10:10

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 13:07

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/10/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 10:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/06/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:15

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/06/2023 14:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2023 14:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/06/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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