29/02/2024 00:50

Arquivado Definitivamente
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:19

Decorrido prazo de GISLENE MARIA BARRAL LIMA FELIPE DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:26

Publicado Sentença em 26/01/2024.
26/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704280-78.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: GISLENE MARIA BARRAL LIMA FELIPE DA SILVA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública ajuizado por GISLENE MARIA BARRAL LIMA FELIPE DA SILVA em face do DISTRITO FEDERAL.

II - Em razão da satisfação dos honorários advocatícios (ID 161837894) assim como do crédito principal (ID 161838158), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

III - Verifica-se que foram expedidos alvarás para o levantamento da quantia depositada em ID 161368912 (e acréscimos legais) em favor dos credores (ID's 161838158 e 161837894).

Ademais, foi expedido alvará para o levantamento da quantia depositada em ID 182017323, referente ao ressarcimento das custas processuais, em favor do escritório advocatício (ID 181218914).

IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

V - Sem custas para o DISTRITO FEDERAL, por ser isento.

VI - Intimem-se.

BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024 17:05:10.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
24/01/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:28

Recebidos os autos
24/01/2024 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
14/12/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:15

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 03:10

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:43

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:20

Recebidos os autos
28/11/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:38

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
16/11/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/11/2023 15:48

Expedição de Certidão.
07/11/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
25/08/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:08

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:24

Expedição de Ofício.
23/08/2023 17:41

Recebidos os autos
23/08/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/08/2023 15:34

Recebidos os autos
02/08/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/07/2023 17:50

Recebidos os autos
05/07/2023 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/07/2023 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2023 13:15

Recebidos os autos
05/07/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
03/07/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:45

Expedição de Certidão.
13/06/2023 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2023 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2023 01:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
07/06/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:15

Recebidos os autos
09/05/2023 16:15

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
04/05/2023 10:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/04/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/04/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 16:17

Juntada de Certidão
14/04/2023 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
13/02/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:23

Expedição de Certidão.
10/02/2023 16:38

Expedição de Ofício.
10/02/2023 16:37

Expedição de Ofício.
22/12/2022 12:59

Recebidos os autos
22/12/2022 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/11/2022 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/11/2022 13:11

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:02

Recebidos os autos
12/09/2022 17:02

Outras decisões
12/09/2022 17:02

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 03:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/08/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:24

Publicado Certidão em 25/08/2022.
24/08/2022 13:30

Juntada de Certidão
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
20/08/2022 00:27

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2022 23:59:59.
12/07/2022 08:51

Expedição de Certidão.
11/07/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 12:02

Expedição de Ofício.
27/06/2022 07:07

Recebidos os autos
27/06/2022 07:07

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/06/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:23

Publicado Despacho em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 21:25

Recebidos os autos
08/06/2022 21:25

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/06/2022 20:28

Expedição de Certidão.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:08

Publicado Decisão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 16:42

Recebidos os autos
12/04/2022 16:42

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2022 17:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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