23/07/2025 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:51

Recebidos os autos
16/07/2025 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2025 22:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
11/07/2025 22:33

Juntada de consulta sisbajud
04/06/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
03/06/2025 18:50

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
26/05/2025 19:07

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/02/2025 02:41

Publicado Despacho em 19/02/2025.
18/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:08

Recebidos os autos
14/02/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
03/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
28/10/2024 16:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/07/2024 14:24

Recebidos os autos
22/07/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
27/06/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:11

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:11

Recebidos os autos
20/06/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
09/05/2024 03:20

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ MARCAL em 08/05/2024 23:59.
21/04/2024 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2024 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 19:00

Recebidos os autos
03/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
15/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:46

Publicado Mandado em 14/03/2024.
14/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0705613-61.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: ANDERSON LUIZ MARCAL Destinatário: ANDERSON LUIZ MARCAL Rua Francisco Dias de Aro, 380, Jardim Paulista III, MARINGÁ - PR - CEP: 87047-570 MANDADO DE INTIMAÇÃO Por este documento, você está INTIMADO(A) do ato judicial adiante reproduzido, devendo V.S.a se manifestar, se o caso, através dos meios abaixo indicados.

OBS: O prazo a V.S.a será contado a partir do recebimento desta intimação.

Número do processo: 0705613-61.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE(23.***.***/0001-01); EXECUTADO(A): ANDERSON LUIZ MARCAL(*72.***.*53-08); Nos termos do art. 53 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 829 do CPC, cite-se a parte Executada para pagamento em 3 (três) dias, a importância de R$ 3.723,20, referente ao principal, e demais acessórios, ou nomeie(m) bens à penhora sob pena de penhora em bens suficientes à satisfação do débito., caso deseje, promova a oposição de embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias. - Para a parte que não possui advogado, as manifestações/documentos devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ ).

Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] / · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual / Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.

Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) FALE CONOSCO Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá - DF Fórum Desembargador Mauro Renan Bittencourt Quadra 03, Área Especial, Lote 02 – Paranoá – DF, CEP: 71570-301 Telefone/Whatsapp (12h às 19h): 61- 99171-0342 E-mail: [email protected] Balcão Virtual (12h às 19h): Acesse o QR Code abaixo e selecione “Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá”.

Documento datado e assinado eletronicamente.
09/03/2024 03:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/02/2024 13:26

Juntada de Petição de substabelecimento
17/02/2024 04:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 03:00

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705613-61.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: ALESSANDRA NUNES DA SILVA MARCAL, ANDERSON LUIZ MARCAL DECISÃO Extrai-se da certidão de óbito acostada ao ID 181257267 a informação de que a executada ALESSANDRA NUNES DA SILVA MARÇAL faleceu no dia 29/10/2021, ou seja, em data anterior ao ajuizamento da presente demanda (23/09/2023).

O ajuizamento de ação de execução contra pessoa já falecida, portanto, sem capacidade civil de ser parte no processo, não autoriza o seu redirecionamento ao espólio, uma vez que não chegou a se angularizar a relação processual.

Assim sendo, ausente a capacidade da devedora de ser parte na presente ação executiva, e ante a impossibilidade de se redirecionar a execução para o seu espólio, um novo ajuizamento de processo em desfavor do espólio ou dos herdeiros da parte devedora deverá ser realizado pela parte credora.

Portanto, com relação à parte devedora ALESSANDRA NUNES DA SILVA MARÇAR, declaro a extinção do processo sem resolução do mérito, com lastro no art. 485, IV, do CPC.

No tocante ao executado ANDERSON LUIZ MARÇAL, expeça-se o mandado de citação por meio POSTAL com aviso de recebimento, no endereço indicado ao ID 181257267.

Ato enviado eletronicamente à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
15/01/2024 14:01

Recebidos os autos
15/01/2024 14:01

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARANOA PARQUE - CNPJ: 23.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
11/12/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 04:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 09:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
05/12/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:52

Publicado Mandado em 01/12/2023.
01/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 02:26

Publicado Mandado em 30/11/2023.
29/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 17:25

Expedição de Mandado.
17/10/2023 17:22

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:21

Recebidos os autos
25/09/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
23/09/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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