05/02/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 08:53

Transitado em Julgado em 03/02/2024
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de SUEDE GOMES ALMEIDA em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:19

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700315-24.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUEDE GOMES ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública ajuizado por SUEDE GOMES ALMEIDA em face do DISTRITO FEDERAL, em que a parte exequente requereu a desistência do feito, conforme petição de ID 184074562.

II - Ante o exposto, homologo a desistência pretendida pela parte exequente e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 485, VIII, e 775, todos do Código de Processo Civil.

III - Custas, se houver, pela exequente.

Sem honorários pela ausência do contraditório.

IV - Intime-se a parte exequente para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 18:25:43.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
23/01/2024 19:07

Expedição de Certidão.
23/01/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 19:02

Recebidos os autos
19/01/2024 19:02

Extinto o processo por desistência
19/01/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/01/2024 18:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/01/2024 15:33

Recebidos os autos
18/01/2024 15:33

Outras decisões
18/01/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
18/01/2024 12:50

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/01/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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