02/10/2024 21:41

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 21:31

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761297-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALICE RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 17:51:31.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/09/2024 18:01

Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024 17:58

Recebidos os autos
19/09/2024 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 22:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/09/2024 22:30

Expedição de Certidão.
13/09/2024 22:07

Juntada de Certidão
13/09/2024 22:07

Juntada de Certidão
13/09/2024 22:07

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 22:07

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
28/06/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 20:07

Expedição de Ofício.
22/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
27/05/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 21:47

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:19

Recebidos os autos
20/05/2024 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 18:52

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2024 18:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 18:51

Transitado em Julgado em 09/05/2024
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:49

Decorrido prazo de ALICE RODRIGUES DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:22

Recebidos os autos
15/04/2024 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2024 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/03/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761297-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALICE RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em petição de ID187940003, o Distrito Federal apresentou novas documentações, as quais a parte autora ainda não teve acesso.

Portanto, a fim de se evitar alegação de prejuízo ao contraditório e ampla defesa, intime-se a parte autora para ter ciência da petição do requerido, em ID187940003, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, retornem os autos conclusos para Sentença.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 15:41:46.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
28/02/2024 16:29

Recebidos os autos
28/02/2024 16:29

Outras decisões
27/02/2024 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/02/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:11

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:00

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761297-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALICE RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o feito em diligência.

Intime-se a parte autora para comprovar nos autos a percepção da verba de abono permanência, conforme alegado na inicial.

Após, intime-se o Distrito Federal para tomar ciência da documentação.

Por fim, retornem os autos conclusos para Sentença.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 14:05:34.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
22/01/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:31

Recebidos os autos
22/01/2024 15:31

Outras decisões
17/01/2024 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2024 15:11

Juntada de Petição de réplica
12/12/2023 03:01

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:48

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:23

Recebidos os autos
27/10/2023 16:22

Outras decisões
26/10/2023 19:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/10/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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