21/07/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 11:09

Transitado em Julgado em 30/05/2025
12/06/2025 16:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/06/2025 12:17

Juntada de Certidão
06/06/2025 12:17

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 12:17

Juntada de Certidão
06/06/2025 12:17

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:35

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:43

Recebidos os autos
05/05/2025 18:43

Homologada a Transação
28/04/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 18:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2025 13:03

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:21

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 08:19

Recebidos os autos
03/04/2025 08:19

Deferido em parte o pedido de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 03.***.***/0001-48 (EXEQUENTE)
03/04/2025 08:19

Embargos de declaração não acolhidos
02/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/03/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/03/2025 09:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
01/03/2025 14:37

Recebidos os autos
01/03/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/02/2025 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731031-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: NAZARE TORRES DE ALMEIDA PINTO DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada em que alega, em suma, falta de interesse de agir e inexigibilidade do título que aparelha a execução (id. 175219481).

A exceção de pré-executividade é instituto que possibilita ao executado levar à apreciação judicial, independentemente de forma ou segurança do juízo, o conhecimento da ausência de condições da ação, e que, transportadas para a execução, resvalem em casos de nulidade do título ou sua inexistência, matérias que, tal a importância, podem ser conhecidas de ofício pelo julgador.

No caso, a matéria suscitada pela parte executada deve ser discutida em sede de embargos à execução, pois os argumentos lançados não condizem com a estreita via de cognição deste incidente processual.

Nesse sentir, não é admitido à parte executada, por via transversa, trazer à tona discussão cuja matéria já se encontra prevista no rol de temas para os quais se prestam os embargos à execução (art. 917, CPC).

Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade para determinar o prosseguimento da execução.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/02/2025 15:48

Recebidos os autos
17/02/2025 15:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/11/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/11/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:29

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
19/08/2024 16:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/08/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2024 02:34

Recebidos os autos
18/08/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/07/2024 20:56

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:56

Decorrido prazo de NAZARE TORRES DE ALMEIDA PINTO em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 13:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
19/07/2024 13:20

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2024 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2024 02:29

Recebidos os autos
17/07/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
27/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2024 15:27

Recebidos os autos
27/06/2024 15:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/05/2024 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/05/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
14/05/2024 16:28

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 02:34

Recebidos os autos
13/05/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2024 04:12

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:37

Decorrido prazo de NAZARE TORRES DE ALMEIDA PINTO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:37

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731031-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: NAZARE TORRES DE ALMEIDA PINTO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma MS TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 14/05/2024 15:00.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_02_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma MS TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos seguintes números: 3103-7398, 3103-2617 e 3103-8186 no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code.

De ordem, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para intimação das partes.

Após, solicita-se que os autos sejam alocados na caixa “Aguardar Audiência” para que o sistema ative a remessa automática, o que acontecerá na véspera da data da audiência designada.

BRASÍLIA-DF, 26 de março de 2024 12:41:28.

ALLAN SANTOS SALGADO
26/03/2024 12:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
26/03/2024 12:41

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 15:55

Recebidos os autos
25/03/2024 15:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731031-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: NAZARE TORRES DE ALMEIDA PINTO DECISÃO A advogada da parte Exequente justificou o não-comparecimento à audiência por razão de emergência médica, conforme demonstrado no atestado médico de id. 190830404.

Desse modo, manifestou o interesse na designação de nova data para a audiência de conciliação (id. 190821626).

Assim, encaminhe-se o os autos ao 1º NUVIMEC (Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação) para designação de nova data para a realização de audiência de conciliação entre as partes.

Sendo infrutífera a tentativa de conciliação, retornem os autos conclusos para decisão.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/03/2024 07:24

Recebidos os autos
22/03/2024 07:24

Outras decisões
21/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/03/2024 14:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
21/03/2024 14:46

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 02:26

Recebidos os autos
20/03/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/02/2024 03:55

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:46

Publicado Intimação em 31/01/2024.
30/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731031-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: NAZARE TORRES DE ALMEIDA PINTO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 21/03/2024 13:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_18_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 26/01/2024 17:17 MARILIA RODRIGUES VIEIRA
26/01/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/01/2024 17:17

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:38

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731031-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: NAZARE TORRES DE ALMEIDA PINTO DECISÃO Nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Ademais, conforme estabelece o art. 138, inciso V, do CPC, ao juiz incumbe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais Desse modo e vislumbrando a possibilidade de solução consensual do conflito que se estabelece entre as partes (id. 178889172, item II, e id. 179061524), encaminho os autos ao 1º NUVIMEC (Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação), para designação de data para a realização de audiência de conciliação entre as partes.

Com a publicação desta decisão, ficam as partes intimadas a, no prazo de 5 (cinco) dias: a) informarem seus e-mails e telefones de contato, bem como os de seus patronos, para que lhes seja disponibilizado o link da audiência pelo NUVIMEC e, b) comparecerem à audiência designada.

Sendo infrutífera a tentativa de conciliação, retornem os autos conclusos para decisão.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/01/2024 19:09

Recebidos os autos
17/01/2024 19:09

Outras decisões
22/11/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/11/2023 20:10

Juntada de Petição de impugnação
26/10/2023 02:25

Publicado Despacho em 26/10/2023.
25/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 15:21

Recebidos os autos
23/10/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
16/10/2023 16:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/09/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 17:50

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:57

Recebidos os autos
05/09/2023 11:57

Outras decisões
26/07/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
26/07/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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