09/10/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:46

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/10/2024 23:59.
22/09/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCIANO CLEY FERREIRA CHIMENES em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos arts. 924, inciso II, c/c 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
03/07/2024 04:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/07/2024 23:59.
10/06/2024 13:02

Recebidos os autos
10/06/2024 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/05/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 13:29

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:26

Transitado em Julgado em 08/05/2024
20/05/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de MARCIANO CLEY FERREIRA CHIMENES em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:27

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705324-70.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIANO CLEY FERREIRA CHIMENES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MARCIANO CLEY FERREIRA CHIMENES em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Tendo em vista o termo de audiência (ID 192556828), homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Partes já intimadas, em audiência, da data e local da publicação desta sentença.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 9 de abril de 2024, às 10:07:51.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
19/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 17:51

Recebidos os autos
09/04/2024 17:51

Homologada a Transação
09/04/2024 09:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
09/04/2024 09:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
28/03/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 13:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/01/2024 03:30

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0705324-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIANO CLEY FERREIRA CHIMENES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 08/04/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/p7QuPr ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 14:17:58.
24/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 23:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 23:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/01/2024 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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