15/03/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 11:42

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:43

Recebidos os autos
13/03/2024 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
08/03/2024 18:23

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 18:23

Desentranhado o documento
08/03/2024 15:35

Recebidos os autos
08/03/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
07/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2024 12:24

Transitado em Julgado em 06/03/2024
07/03/2024 03:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:23

Decorrido prazo de ODILTON SILVA DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:19

Decorrido prazo de ROSANA OLIVEIRA CINTRA SILVA em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:01

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: (1) confirmar a tutela de urgência concedida em ID 181489971, página 3, deferida para DETERMINAR ao Réu que procedesse, no prazo de cinco dias, o depósito/liberação do valor de R$ 69.631,33 (sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e três centavos) em favor de Irani Almeida (o que ocorreu no ID 184220178); (2) condenar o Requerido ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, em favor de cada um dos Requerentes (totalizando-se R$ 10.000,00 – dez mil reais –), cujo valor deve ser corrigido pelo INPC desde o arbitramento e com juros de mora de 1% a.m. a contar da citação (responsabilidade contratual).Julgo improcedente o pedido inerente ao pagamento de multa contratual de 2% e juros moratórios de 1% sobre o valor atualizado de R$ 69.631,33.Em virtude da sucumbência recíproca, não se considerando, para tanto, que o valor fixado a título de indenização por danos morais é inferir ao pleiteado na peça vestibular, as custas serão rateadas entre as partes na proporção de 1/3 (um terço) para os Autores e 2/3 (dois terço) para o Réu.

Os honorários, fixados em 10% sobre o valor da condenação – soma do valor pago a Irani Almeida e da indenização por danos morais –, devem ser pagos com observância à mesma proporção.Nada sendo requerido, ao final, e com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas do PGC.Publique-se.

Intime-se.
30/01/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:01

Recebidos os autos
30/01/2024 14:01

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2024 05:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/01/2024 14:23

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:14

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 03:00

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750240-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANA OLIVEIRA CINTRA SILVA, ODILTON SILVA DE OLIVEIRA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido formulado pela parte autora em ID 182709952, diante do comprovado cumprimento da decisão judicial de ID 181489971, à luz do documento coligido em ID 184220178.

Aguarde-se o implemento do contraditório.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
22/01/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:14

Recebidos os autos
22/01/2024 16:14

Indeferido o pedido de ROSANA OLIVEIRA CINTRA SILVA - CPF: *33.***.*17-66 (AUTOR) e ODILTON SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*49-15 (AUTOR)
22/01/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/01/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:41

Recebidos os autos
09/01/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/12/2023 17:03

Juntada de Certidão
22/12/2023 16:28

Juntada de Certidão
22/12/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 16:20

Recebidos os autos
22/12/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENIO FELIPE DA ROCHA
22/12/2023 15:22

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
15/12/2023 02:46

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 17:35

Recebidos os autos
12/12/2023 17:35

Concedida a Medida Liminar
12/12/2023 17:35

Recebida a emenda à inicial
12/12/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
12/12/2023 08:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 17:15

Recebidos os autos
11/12/2023 17:15

Determinada a emenda à inicial
07/12/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Cível de Brasília
07/12/2023 12:03

Recebidos os autos
07/12/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
07/12/2023 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/12/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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