TJDFT - 0702342-53.2023.8.07.0005

1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO AQUINO CARVALHO

CPF *09.***.*97-54

Advogados

ETERSON ALVES COELHO

OAB: 62780/DF

CPF *12.***.*20-79

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

CERAPE - CENTRO DE RECUPERACAO DO PRESO E EGRESSO

CAPS AD II - SOBRADINHO II

CAPS II DE PLANALTINA/DF

CAPS AD III - LUZIANIA-GO

LUIS GUEDES DE MOURA JUNIOR - MAT 732.271-2

ALBERT REIS DOS ANJOS - MAT 735.535-1

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 21:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2025 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 03:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.

  • 21/05/2025 13:49

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 12:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 21/05/2025 12:36

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 22:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2025 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 11:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 17:14

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 13:18

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2025 16:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/01/2025 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 11:42

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 16:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 01/08/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2024 18:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 03:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.

  • 15/05/2024 03:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 21:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 19:52

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2024 22:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 15:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 11:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 10:32

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 10:32

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 29/02/2024 16:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 29/02/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 19:50

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 07/02/2024 19:48

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 19:46

    Audiência Una (Videoconferência) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 07/02/2024 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 21:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 02:49

    Publicado Certidão em 29/01/2024.

  • 26/01/2024 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0702342-53.2023.8.07.0005 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: THIAGO AQUINO CARVALHO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta, em exercício pleno nesta Vara, Dr.ª BIANCA FERNANDES PIERATTI, certifico que fica designada a audiência Tipo: Una (Videoconferência) Data: 07/02/2024 Hora: 16:00 .

    As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.

    Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar um dos links disponibilizados a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/PxXpzc https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDhmMTJlY2QtYmY2Yy00MDAwLWI3NjItZGJmMTA4NzExNWQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%227d4015a2-313c-464d-85ce-bce439cfb005%22%7d No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

    Planaltina, 28/11/2023 18:47 LAISSA PORTO NUNES DOS REIS Servidor Geral

  • 25/01/2024 20:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0702342-53.2023.8.07.0005 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: THIAGO AQUINO CARVALHO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta, em exercício pleno nesta Vara, Dr.ª BIANCA FERNANDES PIERATTI, certifico que fica designada a audiência Tipo: Una (Videoconferência) Data: 07/02/2024 Hora: 16:00 .

    As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.

    Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar um dos links disponibilizados a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/PxXpzc https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDhmMTJlY2QtYmY2Yy00MDAwLWI3NjItZGJmMTA4NzExNWQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%227d4015a2-313c-464d-85ce-bce439cfb005%22%7d No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

    Planaltina, 28/11/2023 18:47 LAISSA PORTO NUNES DOS REIS Servidor Geral

  • 24/01/2024 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 19:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 18:46

    Audiência Una (Videoconferência) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 21/09/2023 17:25

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/08/2023 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 21:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 21:01

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 20:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 29/03/2023 13:17

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 23/03/2023 12:06

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 12:06

    Outras decisões

  • 14/03/2023 16:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 14/03/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 12:54

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 06/03/2023 19:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 16:22

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/02/2023 16:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/02/2023 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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