11/06/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:33

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:24

Recebidos os autos
04/06/2024 18:24

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
04/06/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
04/06/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:24

Recebidos os autos
24/05/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
23/05/2024 22:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 21:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2024 21:46

Juntada de Certidão
23/05/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:15

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:09

Transitado em Julgado em 06/05/2024
06/05/2024 17:16

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 16:45, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
06/05/2024 17:16

Homologada a Transação Penal
11/04/2024 22:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:54

Expedição de Mandado.
11/04/2024 12:30

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:26

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 16:45, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
10/04/2024 19:19

Recebidos os autos
10/04/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
10/04/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0704389-94.2023.8.07.0006 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ANA CRISTINA LAGO DA COSTA QUERELADO: GABRIELA DE ALMEIDA SAMPAIO DESPACHO Atenda-se à cota retro.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/04/2024 20:17

Recebidos os autos
05/04/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
05/04/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/04/2024 23:59.
12/03/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:38

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 21:26

Recebidos os autos
28/02/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
28/02/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:34

Recebidos os autos
09/02/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 19:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/02/2024 18:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2024 18:39

Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.
04/02/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0704389-94.2023.8.07.0006 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ANA CRISTINA LAGO DA COSTA QUERELADO: GABRIELA DE ALMEIDA SAMPAIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Declino a competência para conhecer, processar e julgar os fatos descritos nas peças de informação em favor do 2º Juizado Especial Cível e Criminal desta Circunscrição Judiciária, em razão da(s) infração(ões) ser(em) reputada(s) de menor potencial ofensivo, nos termos do artigo 61 da Lei nº 9.099/95.

Decisão registrada eletronicamente.

Notifique-se.

Feito, remetam-se os autos, via distribuição, com as homenagens devidas.

Documento datado e assinado digitalmente.
25/01/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:53

Recebidos os autos
23/01/2024 16:53

Declarada incompetência
22/01/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
22/01/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:42

Recebidos os autos
09/01/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
09/01/2024 14:55

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:53

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:53

Audiência Suspensão Condicional do Processo redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.
23/11/2023 18:50

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/01/2024 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.
21/11/2023 13:13

Recebidos os autos
21/11/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
16/11/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 07:11

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 15:35

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:48

Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
02/10/2023 15:02

Recebidos os autos
02/10/2023 15:02

Recebida a queixa contra GABRIELA DE ALMEIDA SAMPAIO - CPF: *35.***.*26-71 (REPRESENTADO)
02/10/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
01/10/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 04:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/09/2023 23:59.
12/09/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 01:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/09/2023 23:59.
24/08/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 15:00, Vara Criminal de Sobradinho.
24/08/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 16:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:40

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 15:00, Vara Criminal de Sobradinho.
22/06/2023 13:21

Recebidos os autos
22/06/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
21/06/2023 20:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 14:33

Recebidos os autos
28/05/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
24/05/2023 00:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2023 16:33

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/04/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:32

Juntada de Certidão
27/04/2023 16:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
27/04/2023 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/04/2023 15:14

Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
27/04/2023 14:55

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:53

Expedição de Ofício.
26/04/2023 19:58

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
24/04/2023 22:45

Recebidos os autos
24/04/2023 22:45

Cancelada a movimentação processual
24/04/2023 22:45

Desentranhado o documento
24/04/2023 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
20/04/2023 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:10

Recebidos os autos
19/04/2023 16:10

Declarada incompetência
19/04/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
14/04/2023 17:43

Recebidos os autos
14/04/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
13/04/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 19:57

Recebidos os autos
09/04/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2023 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
06/04/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735973-73.2018.8.07.0001

Edson Brito Junior

Via Cesare Pizzaria LTDA - ME

Advogado: Fernanda Maia de Sousa Koch

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2018 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0709279-86.2022.8.07.0014

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Lorene Laiane Ferreira da Silva

Advogado: Isabella Guimaraes Castro Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2023 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0709369-75.2018.8.07.0001

Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonca E...

Partido da Social Democracia Brasileira

Advogado: Aline Ranielle Oliveira de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2018 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0706099-07.2022.8.07.0000

Distrito Federal

Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2022 22:24

Exibir Processo

Processo nº 0738569-25.2021.8.07.0001

Condominio do Edificio Caribe

Rodrigo Studart Wernik

Advogado: Andre Sarudiansky

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2021 18:55

Exibir Processo