TJDFT - 0012758-97.2014.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 17:26
Arquivado Provisoramente
 - 
                                            
17/07/2024 17:26
Transitado em Julgado em 16/07/2024
 - 
                                            
16/07/2024 04:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
 - 
                                            
16/07/2024 04:40
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/07/2024 23:59.
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23/06/2024 04:27
Processo Desarquivado
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22/06/2024 04:20
Decorrido prazo de HELODIAS CORREIA LOUZEIRO em 21/06/2024 23:59.
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04/06/2024 11:49
Arquivado Provisoramente
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03/06/2024 17:39
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/06/2024 17:39
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
03/06/2024 16:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/06/2024 16:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/06/2024 16:20
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
03/06/2024 16:20
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
29/05/2024 03:04
Publicado Sentença em 29/05/2024.
 - 
                                            
28/05/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
 - 
                                            
27/05/2024 10:18
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/05/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/05/2024 17:40
Recebidos os autos
 - 
                                            
24/05/2024 17:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
09/05/2024 18:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
09/05/2024 17:34
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/05/2024 11:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
07/05/2024 16:19
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/05/2024 16:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
 - 
                                            
16/04/2024 16:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
 - 
                                            
16/04/2024 16:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/04/2024 03:45
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/04/2024 23:59.
 - 
                                            
16/04/2024 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
 - 
                                            
21/03/2024 02:48
Publicado Decisão em 21/03/2024.
 - 
                                            
21/03/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
 - 
                                            
19/03/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/03/2024 12:14
Recebidos os autos
 - 
                                            
19/03/2024 12:14
Outras decisões
 - 
                                            
27/02/2024 18:22
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/02/2024 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
20/02/2024 14:34
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
20/02/2024 04:04
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/02/2024 23:59.
 - 
                                            
20/02/2024 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
 - 
                                            
06/02/2024 19:01
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/01/2024 02:57
Publicado Certidão em 30/01/2024.
 - 
                                            
29/01/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
 - 
                                            
29/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0012758-97.2014.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELODIAS CORREIA LOUZEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 183815415.
Nos termos da Portaria deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Sem prejuízo, intimo o Distrito Federal e o IPREV para informarem a conta bancária para devolução dos valores depositados nos autos ID 98269945 - pág.2 ( ID 3800101878123) e ID 97708354 ( ID 3800101878123).
Após, conclusos. (documento datado e assinado digitalmente) - 
                                            
25/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0012758-97.2014.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELODIAS CORREIA LOUZEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 183815415.
Nos termos da Portaria deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Sem prejuízo, intimo o Distrito Federal e o IPREV para informarem a conta bancária para devolução dos valores depositados nos autos ID 98269945 - pág.2 ( ID 3800101878123) e ID 97708354 ( ID 3800101878123).
Após, conclusos. (documento datado e assinado digitalmente) - 
                                            
22/01/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/01/2024 16:34
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/01/2024 18:41
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/12/2023 18:26
Recebidos os autos
 - 
                                            
18/12/2023 18:26
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
31/08/2023 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
30/08/2023 13:26
Recebidos os autos
 - 
                                            
30/08/2023 13:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
 - 
                                            
19/06/2023 15:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
 - 
                                            
19/06/2023 15:11
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/06/2023 01:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
 - 
                                            
17/06/2023 01:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/06/2023 23:59.
 - 
                                            
23/05/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/05/2023 16:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/05/2023 01:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
 - 
                                            
09/03/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/03/2023 11:54
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
09/03/2023 11:50
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
17/02/2023 18:30
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/02/2023 18:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
 - 
                                            
26/01/2023 18:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
 - 
                                            
03/09/2022 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/09/2022 23:59:59.
 - 
                                            
03/09/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.
 - 
                                            
10/08/2022 18:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
 - 
                                            
10/08/2022 18:28
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/08/2022 16:56
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/08/2022 16:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/08/2022 16:56
Determinada expedição de Precatório/RPV
 - 
                                            
25/05/2022 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
25/05/2022 14:19
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/05/2022 00:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/05/2022 23:59:59.
 - 
                                            
25/05/2022 00:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2022 23:59:59.
 - 
                                            
28/03/2022 18:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/03/2022 18:13
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/03/2022 02:43
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/03/2022 23:59:59.
 - 
                                            
25/03/2022 02:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
 - 
                                            
17/03/2022 18:29
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/03/2022 01:06
Publicado Certidão em 10/03/2022.
 - 
                                            
10/03/2022 01:06
Publicado Despacho em 10/03/2022.
 - 
                                            
09/03/2022 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
 - 
                                            
09/03/2022 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
 - 
                                            
08/03/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/03/2022 13:03
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/03/2022 12:59
Recebidos os autos
 - 
                                            
08/03/2022 12:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
 - 
                                            
08/03/2022 10:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
 - 
                                            
08/03/2022 10:25
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/03/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/03/2022 19:29
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/03/2022 19:29
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/02/2022 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
25/02/2022 18:46
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/02/2022 12:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.
 - 
                                            
25/02/2022 12:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/02/2022 23:59:59.
 - 
                                            
03/02/2022 00:31
Decorrido prazo de HELODIAS CORREIA LOUZEIRO em 02/02/2022 23:59:59.
 - 
                                            
09/12/2021 00:26
Publicado Decisão em 09/12/2021.
 - 
                                            
07/12/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
 - 
                                            
03/12/2021 18:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/12/2021 18:21
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/12/2021 18:21
Decisão interlocutória - indeferimento
 - 
                                            
19/11/2021 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
19/11/2021 12:03
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
11/11/2021 00:22
Publicado Despacho em 11/11/2021.
 - 
                                            
10/11/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
 - 
                                            
08/11/2021 21:20
Recebidos os autos
 - 
                                            
08/11/2021 21:20
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/10/2021 14:39
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/10/2021 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59:59.
 - 
                                            
23/10/2021 02:24
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/10/2021 23:59:59.
 - 
                                            
04/09/2021 02:39
Publicado Despacho em 02/09/2021.
 - 
                                            
04/09/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
 - 
                                            
03/09/2021 18:17
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
31/08/2021 12:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
31/08/2021 12:32
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
31/08/2021 12:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/08/2021 19:44
Recebidos os autos
 - 
                                            
30/08/2021 19:44
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/08/2021 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
29/08/2021 13:53
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/08/2021 19:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
 - 
                                            
27/08/2021 14:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/08/2021 23:59:59.
 - 
                                            
27/08/2021 14:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.
 - 
                                            
24/08/2021 11:02
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/08/2021 02:37
Publicado Decisão em 19/08/2021.
 - 
                                            
18/08/2021 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
 - 
                                            
17/08/2021 14:33
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
 - 
                                            
17/08/2021 14:33
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/08/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/08/2021 12:04
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/08/2021 12:04
Decisão interlocutória - deferimento
 - 
                                            
14/08/2021 22:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
13/08/2021 15:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/08/2021 12:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/08/2021 09:08
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/08/2021 09:08
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/07/2021 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
28/07/2021 21:57
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/07/2021 18:22
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/07/2021 02:29
Publicado Decisão em 22/07/2021.
 - 
                                            
22/07/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
 - 
                                            
20/07/2021 10:30
Recebidos os autos
 - 
                                            
20/07/2021 10:30
Decisão interlocutória - recebido
 - 
                                            
17/07/2021 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.
 - 
                                            
17/07/2021 02:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/07/2021 23:59:59.
 - 
                                            
16/07/2021 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
16/07/2021 13:42
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
29/06/2021 02:45
Publicado Despacho em 29/06/2021.
 - 
                                            
28/06/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
 - 
                                            
24/06/2021 18:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/06/2021 17:11
Recebidos os autos
 - 
                                            
24/06/2021 17:11
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/06/2021 12:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
21/06/2021 18:56
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/06/2021 02:30
Publicado Certidão em 16/06/2021.
 - 
                                            
16/06/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
 - 
                                            
15/06/2021 17:20
Juntada de Petição de ofício de requisição
 - 
                                            
14/06/2021 15:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/06/2021 14:48
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
06/04/2021 06:18
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/04/2021 09:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/04/2021 09:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/03/2021 22:56
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
30/03/2021 22:56
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
24/03/2021 05:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/03/2021 22:32
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/03/2021 12:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
 - 
                                            
19/03/2021 02:25
Publicado Decisão em 19/03/2021.
 - 
                                            
18/03/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
 - 
                                            
16/03/2021 16:16
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
 - 
                                            
16/03/2021 16:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/03/2021 15:12
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/03/2021 15:12
Decisão interlocutória - recebido
 - 
                                            
11/03/2021 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.
 - 
                                            
07/03/2021 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
07/03/2021 18:02
Recebidos os autos
 - 
                                            
02/03/2021 15:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
 - 
                                            
12/02/2021 02:30
Decorrido prazo de HELODIAS CORREIA LOUZEIRO em 11/02/2021 23:59:59.
 - 
                                            
21/01/2021 02:55
Publicado Decisão em 21/01/2021.
 - 
                                            
18/01/2021 04:10
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
 - 
                                            
18/01/2021 04:09
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/01/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
 - 
                                            
15/01/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/01/2021 16:38
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/01/2021 16:38
Decisão interlocutória - recebido
 - 
                                            
17/12/2020 19:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
16/12/2020 15:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
 - 
                                            
05/11/2020 02:37
Publicado Decisão em 05/11/2020.
 - 
                                            
04/11/2020 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
 - 
                                            
04/11/2020 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
 - 
                                            
28/10/2020 15:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/10/2020 15:12
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/10/2020 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
21/07/2020 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2020 23:59:59.
 - 
                                            
26/06/2020 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
24/06/2020 02:33
Decorrido prazo de HELODIAS CORREIA LOUZEIRO em 23/06/2020 23:59:59.
 - 
                                            
24/06/2020 02:33
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 23/06/2020 23:59:59.
 - 
                                            
16/06/2020 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
 - 
                                            
01/06/2020 02:27
Publicado Decisão em 01/06/2020.
 - 
                                            
01/06/2020 02:27
Publicado Decisão em 01/06/2020.
 - 
                                            
29/05/2020 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
27/05/2020 18:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/05/2020 18:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/05/2020 18:00
Decisão interlocutória - indeferimento
 - 
                                            
26/05/2020 23:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
26/05/2020 23:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/05/2020 13:31
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 21/05/2020 23:59:59.
 - 
                                            
19/05/2020 02:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
 - 
                                            
30/03/2020 20:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/03/2020 20:54
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/03/2020 15:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
16/03/2020 03:13
Publicado Decisão em 16/03/2020.
 - 
                                            
16/03/2020 03:13
Publicado Decisão em 16/03/2020.
 - 
                                            
13/03/2020 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
13/03/2020 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
11/03/2020 17:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/03/2020 09:31
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/03/2020 09:31
Decisão interlocutória - recebido
 - 
                                            
31/01/2020 08:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
 - 
                                            
30/01/2020 16:53
Juntada de Petição de réplica
 - 
                                            
28/01/2020 11:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2020 23:59:59.
 - 
                                            
10/12/2019 05:59
Publicado Certidão em 10/12/2019.
 - 
                                            
09/12/2019 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
06/12/2019 07:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/12/2019 07:41
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/12/2019 17:52
Juntada de Petição de impugnação
 - 
                                            
05/11/2019 07:34
Publicado Decisão em 05/11/2019.
 - 
                                            
05/11/2019 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
30/10/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/10/2019 22:26
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/10/2019 22:26
Decisão interlocutória - indeferimento
 - 
                                            
22/10/2019 11:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
 - 
                                            
22/10/2019 11:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/10/2019 11:23
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/10/2019 19:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
11/10/2019 11:14
Publicado Decisão em 11/10/2019.
 - 
                                            
11/10/2019 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
09/10/2019 16:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/10/2019 16:06
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
08/10/2019 20:56
Recebidos os autos
 - 
                                            
08/10/2019 20:56
Decisão interlocutória - recebido
 - 
                                            
02/10/2019 10:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
 - 
                                            
28/09/2019 04:45
Processo Desarquivado
 - 
                                            
27/09/2019 11:06
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/09/2019 10:08
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
12/09/2019 10:08
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/09/2019 10:08
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/09/2019 09:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/09/2019 23:59:59.
 - 
                                            
07/09/2019 09:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2019 23:59:59.
 - 
                                            
23/08/2019 19:51
Decorrido prazo de HELODIAS CORREIA LOUZEIRO em 22/08/2019 23:59:59.
 - 
                                            
15/08/2019 07:40
Publicado Certidão em 15/08/2019.
 - 
                                            
14/08/2019 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
13/08/2019 11:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/08/2019 11:03
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/08/2019 11:03
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/08/2019 18:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/08/2019 23:59:59.
 - 
                                            
06/08/2019 18:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2019 23:59:59.
 - 
                                            
27/07/2019 08:34
Decorrido prazo de HELODIAS CORREIA LOUZEIRO em 26/07/2019 23:59:59.
 - 
                                            
12/07/2019 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
05/07/2019 06:02
Publicado Certidão em 05/07/2019.
 - 
                                            
05/07/2019 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
02/07/2019 16:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/07/2019 16:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
25/06/2019 16:09
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/06/2019                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/01/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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