07/02/2025 20:57

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 20:56

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025 23:59.
11/12/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 14:45

Recebidos os autos
21/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 11:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2024 11:27

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:33

Recebidos os autos
05/11/2024 16:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/11/2024 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/10/2024 18:04

Expedição de Ofício.
14/10/2024 16:52

Recebidos os autos
14/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BARBARA MILENA MARQUES DE ALMEIDA ROCHA em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710704-14.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BARBARA MILENA MARQUES DE ALMEIDA ROCHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
17/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:23

Expedição de Ofício.
10/09/2024 00:17

Recebidos os autos
10/09/2024 00:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
26/08/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2024 23:59.
04/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2024 10:14

Recebidos os autos
04/07/2024 10:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/07/2024 10:14

Outras decisões
01/07/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/07/2024 17:36

Transitado em Julgado em 29/06/2024
29/06/2024 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:55

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:31

Recebidos os autos
13/05/2024 14:31

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2024 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2024 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2024 23:59.
20/03/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:04

Juntada de Petição de alegações finais
04/03/2024 07:47

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:17

Recebidos os autos
29/02/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/02/2024 10:18

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 03:29

Decorrido prazo de BARBARA MILENA MARQUES DE ALMEIDA ROCHA em 20/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:56

Publicado Despacho em 25/01/2024.
25/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710704-14.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BARBARA MILENA MARQUES DE ALMEIDA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Ao autor para apresentar réplica à contestação.

Prazo 15 (quinze) dias.

Após, decidirei quanto aos pedidos no INSS apresentados na Contestação.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
23/01/2024 15:53

Recebidos os autos
23/01/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/01/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
21/12/2023 11:04

Juntada de Petição de alegações finais
06/12/2023 20:24

Juntada de gravação de audiência
06/12/2023 20:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 16:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
06/12/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:12

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:09

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 16:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
29/11/2023 18:22

Recebidos os autos
29/11/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/11/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:51

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:45

Recebidos os autos
14/11/2023 14:45

Outras decisões
10/11/2023 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/11/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 17:08

Recebidos os autos
09/11/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/11/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:45

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 12:25

Recebidos os autos
25/10/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2023 15:53

Juntada de Certidão
22/10/2023 12:59

Juntada de Petição de laudo
18/09/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:07

Recebidos os autos
18/09/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2023 03:24

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 14/09/2023 23:59.
21/07/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/06/2023 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 17:26

Expedição de Mandado.
19/06/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:26

Publicado Despacho em 15/06/2023.
15/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 14:55

Recebidos os autos
13/06/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2023 08:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/05/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 12:07

Expedição de Mandado.
17/05/2023 18:11

Recebidos os autos
17/05/2023 18:11

Nomeado perito
17/05/2023 18:11

Outras decisões
04/05/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/05/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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