10/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 06:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 09:36

Recebidos os autos
05/09/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:36

Indeferido o pedido de ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS - CNPJ: 22.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
03/09/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/09/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS em 28/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:52

Recebidos os autos
05/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:52

Indeferido o pedido de ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS - CNPJ: 22.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
23/07/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/07/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 03:11

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:36

Decorrido prazo de ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733543-12.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

EXECUTADO: EDUARDO BARBOSA SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I.

Comprovada a cessão do crédito em execução nos presentes autos (id. 226295934), inclua-se no polo ativo a empresa ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS em substituição ao antigo credor AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., que deverá ser excluído da autuação.

II.

Indefiro o pedido formulado pela Curadoria Especial em id. 226489429, de realização de nova tentativa de citação do executado por meio eletrônico, uma vez que o ato processual já foi perfectibilizado por edital, não havendo justificativa para sua reiteração.

Nada impede, porém, que o executado compareça aos autos a qualquer tempo, constituindo patrono para a defesa de seus interesses.

III.

Segundo o art. 921, III e § 1º do CPC, suspende-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano quando não for localizado bens penhoráveis, durante o qual se suspenderá a prescrição.

No caso dos autos, o Juízo esgotou as diligências pelos sistemas disponíveis para busca de bens.

A parte exequente, intimada, não logrou apontá-los.

Deve ter início, portanto, a suspensão processual.

Atente-se que, findo o prazo supra sem que o exequente logre êxito em indicar bens penhoráveis, começará automaticamente o prazo suspensivo de 01 ano previsto no art. 921, III, do CPC, conforme nova redação dada pela Lei nº 14.915/2021: Art. 921.

Suspende-se a execução: (...) III – quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis. (...) § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. (...) §4º.

O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única, vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. § 4º-A.

A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz.

Portanto, repise-se, o marco inicial da suspensão processual é a intimação do autor quanto à não localização dos bens penhoráveis ou, caso as pesquisas revelem possíveis bens, do decurso do prazo para indicação de bens à penhora; não a decisão que declara a suspensão processual.

Findo o prazo de suspensão, inicia-se automaticamente o prazo prescricional intercorrente, quando os autos devem ser arquivados sem baixa na distribuição.

Ante o exposto, suspendo o curso do feito pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III, § 1º do CPC.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
25/02/2025 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/02/2025 14:18

Recebidos os autos
25/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/02/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 16:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 08:52

Expedição de Certidão.
17/02/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2025 19:14

Recebidos os autos
14/02/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:14

Outras decisões
10/02/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/01/2025 03:11

Decorrido prazo de ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS em 29/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 18/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
11/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 14:48

Recebidos os autos
06/12/2024 14:48

Outras decisões
03/12/2024 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/12/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:23

Expedição de Certidão.
01/12/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:18

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:09

Recebidos os autos
26/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2024 00:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/11/2024 00:54

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 14:32

Juntada de Certidão
03/08/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 19:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:43

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:40

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:38

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:35

Expedição de Mandado.
27/06/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:39

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 13/06/2024 23:59.
25/05/2024 19:09

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2024 15:59

Recebidos os autos
17/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:59

Deferido o pedido de EDUARDO BARBOSA SOUSA - CPF: *90.***.*35-02 (EXECUTADO).
06/05/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/05/2024 17:39

Juntada de Petição de impugnação
11/04/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:50

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:50

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:27

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA SOUSA em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:38

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:31

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA SOUSA em 19/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733543-12.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

EXECUTADO: EDUARDO BARBOSA SOUSA DECISÃO I.

Indefiro o pedido de imediata adoção de medidas de localização e indisponibilidade patrimonial em nome do executado, a título de arresto executivo, pois, compulsando os autos, verifico que ainda não decorreu o prazo de publicação de seu respectivo edital de citação, nem o prazo legal para adimplemento voluntário do débito exequendo, cujo termo final está previsto para ocorrer em 19/03/2024.

Além disso, nos termos delimitados na decisão de id. 172227210, antes da adoção de medidas de localização patrimonial em nome do executado, caso este não se manifeste no processo durante o prazo legal, faz-se imperativa a remessa dos autos à Defensoria Pública para o exercício de seu munus de Curadoria Especial, nos termos do art. 72, inc.

II, do Código de Processo Civil.

II.

Aguarde-se o decurso do prazo legal para o adimplemento voluntário do débito exequendo e, após, prossiga-se na forma determinada em decisão de id. 172227210.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/02/2024 16:43

Recebidos os autos
26/02/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:43

Indeferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (EXEQUENTE)
26/02/2024 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/02/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:04

Publicado Edital em 25/01/2024.
24/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0733543-12.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

EXECUTADO: EDUARDO BARBOSA SOUSA Objeto: Citação de EDUARDO BARBOSA SOUSA - CPF/CNPJ: *90.***.*35-02.

O Dr.

Rodrigo Otávio Donati Barbosa, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 21.095,00 (vinte e um mil e noventa e cinco reais), mais acréscimos legais, conforme ID 172227210, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Será nomeado curador especial no caso de revelia, conforme a decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 13:23:14.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito Substituto.
19/12/2023 14:41

Expedição de Edital.
20/11/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:59

Recebidos os autos
18/09/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:59

Deferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
12/09/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/09/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 02:07

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 08/09/2023 23:59.
30/08/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:31

Expedição de Certidão.
15/07/2023 01:16

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 14/07/2023 23:59.
22/06/2023 16:24

Recebidos os autos
22/06/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:24

Outras decisões
05/06/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
02/06/2023 11:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2023 18:01

Recebidos os autos
18/05/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:01

Determinada a emenda à inicial
28/04/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
28/04/2023 11:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/04/2023 19:33

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA para PETIÇÃO CÍVEL
27/04/2023 19:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2023 22:36

Recebidos os autos
25/04/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 22:36

Deferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR).
25/04/2023 22:36

Declarada incompetência
24/04/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
24/04/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 00:16

Expedição de Certidão.
13/04/2023 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023 18:50

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 23:56

Recebidos os autos
06/03/2023 23:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 23:56

Deferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR).
03/03/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/03/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:38

Expedição de Certidão.
23/02/2023 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 16:46

Expedição de Certidão.
03/02/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:57

Expedição de Certidão.
26/01/2023 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/01/2023 13:13

Expedição de Certidão.
28/12/2022 10:15

Recebidos os autos
28/12/2022 10:15

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/12/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 14:00

Expedição de Certidão.
02/12/2022 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 18:51

Expedição de Certidão.
28/10/2022 11:05

Recebidos os autos
28/10/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 11:05

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/10/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 13:18

Expedição de Certidão.
04/10/2022 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 18:29

Recebidos os autos
05/09/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:29

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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