30/07/2025 13:28

Arquivado Provisoramente
28/07/2025 07:55

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA DE MACEDO em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 17:37

Recebidos os autos
26/06/2025 17:37

Outras decisões
25/06/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2025 15:27

Processo Desarquivado
25/06/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:15

Arquivado Provisoramente
18/06/2025 04:41

Processo Desarquivado
17/06/2025 20:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/02/2025 14:25

Arquivado Provisoramente
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de CITY SERVICE SEGURANCA LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA DE MACEDO em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:13

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 07:48

Recebidos os autos
16/01/2025 07:48

Indeferido o pedido de CITY SERVICE SEGURANCA LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 37.***.***/0001-05 (EXECUTADO)
14/01/2025 20:58

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/01/2025 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/01/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA DE MACEDO em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 13:31

Recebidos os autos
17/12/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/12/2024 18:11

Juntada de Petição de impugnação
28/11/2024 15:15

Recebidos os autos
28/11/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/11/2024 13:51

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:45

Recebidos os autos
28/11/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/11/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:44

Publicado Decisão em 25/11/2024.
26/11/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 19:36

Recebidos os autos
21/11/2024 19:36

Indeferido o pedido de BRUNO PEREIRA DE MACEDO - CPF: *94.***.*06-40 (EXEQUENTE)
21/11/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/11/2024 12:09

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:49

Recebidos os autos
21/11/2024 10:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/11/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:25

Recebidos os autos
14/11/2024 15:25

Indeferido o pedido de BRUNO PEREIRA DE MACEDO - CPF: *94.***.*06-40 (EXEQUENTE)
12/11/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:28

Recebidos os autos
06/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:10

Recebidos os autos
12/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/09/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742849-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: BRUNO PEREIRA DE MACEDO EXECUTADO: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Tendo em vista decurso do prazo de decisão 200650368, de ordem, intimo o exequente a manifestar-se.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 30 de agosto de 2024 às 07:59:33 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral
30/08/2024 08:00

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:29

Recebidos os autos
18/06/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/06/2024 18:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/06/2024 03:28

Decorrido prazo de CITY SERVICE SEGURANCA LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:28

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA DE MACEDO em 04/06/2024 23:59.
30/05/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 04:32

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA DE MACEDO em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 16:42

Expedição de Mandado.
21/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 14:34

Recebidos os autos
20/05/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/05/2024 14:36

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:11

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:53

Recebidos os autos
07/05/2024 17:53

Indeferido o pedido de CITY SERVICE SEGURANCA LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 37.***.***/0001-05 (EXECUTADO)
03/05/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/05/2024 15:33

Recebidos os autos
03/05/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/05/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 20:13

Recebidos os autos
26/04/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/04/2024 17:20

Juntada de Petição de impugnação
26/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:52

Recebidos os autos
24/04/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/04/2024 18:47

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:15

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA DE MACEDO em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 20:59

Recebidos os autos
10/04/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742849-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: BRUNO PEREIRA DE MACEDO EXECUTADO: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO Com fundamento no art. 835, inc.

XIII, do CPC, defiro a penhora de créditos da executada City Service Segurança Ltda., CNPJ 37.***.***/0001-05, decorrentes de eventuais créditos pertinentes ao contrato de n.º 00007/2023, celebrado com ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, de vigência até 31/05/2024.

Nos termos do art. 855, inc.

I, do CPC, intime-se o obrigado ao pagamento à parte executada quanto à penhora ora deferida e de que deverá depositar em conta de depósito judicial à disposição deste Juízo os valores a que a parte executada venha a fazer jus em decorrência da situação mencionada acima, até o limite do valor do débito executado (R$ 60.352,46, ID 190796112).

A guia de depósito judicial poderá ser emitida pelo próprio obrigado, acessando o site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br), em "Serviços", "Emitir Depósito Judicial".

Havendo parcelas a serem pagas, deverá o obrigado realizar o depósito das parcelas na data de seu vencimento, até se que se complete o valor total do débito executado.

Intime-se também o obrigado ao pagamento à parte executada de que deverá informar este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, contados de sua intimação, se de fato há crédito a ser recebido pela executada e, neste caso, se há previsão de data para o pagamento em questão.

Intime-se a parte executada de que não poderá praticar qualquer ato de disposição dos créditos penhorados (art. 855, inc.

II, do CPC).

Com a informação do depósito do crédito penhorado em conta à disposição deste Juízo, intime-se a parte executada quanto à efetivação da penhora, aguardando-se o prazo de eventual impugnação.

Dou à presente decisão força de mandado de intimação ao obrigado ao pagamento à parte executada.

Fica intimado o autor para informar nome e o endereço do Departamento do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para onde deve ser enviado o ofício, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo aos autos, certifique-se quanto ao envio do expediente.

Tendo a parte executada constituído patrono, fica intimada com a publicação desta decisão.

Não tendo constituído, intime-se a parte ré mediante carta/AR a ser enviada ao último endereço da parte ré informado nos autos.

Se frutífera a penhora, aguarde-se o prazo para eventual impugnação e, após, tornem-se conclusos, para apreciação, inclusive quanto à garantia mencionada no ID 175403037, visto que o presente feito trata-se de cumprimento provisório de sentença.

De outro modo, se infrutífera a constrição, suspenda-se o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º).

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
08/04/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:23

Recebidos os autos
05/04/2024 14:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/04/2024 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/03/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742849-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: BRUNO PEREIRA DE MACEDO EXECUTADO: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos o resultado da pesquisa de bens no sistema Sisbajud.

Houve bloqueio de quantia ínfima, a qual foi liberada, conforme anexo.

De ordem, intimo o exequente a se manifestar.

Brasília - DF, 11 de março de 2024 às 13:52:29 ADRIANO LUIZ OLIVEIRA Servidor Geral
11/03/2024 20:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:30

Decorrido prazo de CITY SERVICE SEGURANCA LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:28

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA DE MACEDO em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 11:32

Recebidos os autos
07/02/2024 11:32

Indeferido o pedido de CITY SERVICE SEGURANCA LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 37.***.***/0001-05 (EXECUTADO)
02/02/2024 04:21

Decorrido prazo de CITY SERVICE SEGURANCA LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 20:26

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
29/01/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/01/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:04

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742849-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO PEREIRA DE MACEDO EXECUTADO: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Antes de decidir sobre a impugnação, intime-se a parte ré a apresentar a decisão que concedeu o efeito suspensivo à apelação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos para decisão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
19/12/2023 18:49

Recebidos os autos
19/12/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/12/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:50

Decorrido prazo de CITY SERVICE SEGURANCA LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:25

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 15:09

Recebidos os autos
08/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/11/2023 11:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 21:57

Recebidos os autos
17/10/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 21:57

Outras decisões
17/10/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/10/2023 09:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÕES SEGUNDO GRAU • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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