TJDFT - 0753399-28.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 16:45
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 14:22
Transitado em Julgado em 29/04/2024
-
30/04/2024 02:17
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RENAIS CRONICOS E TRANSPLANTADOS DO PARA em 29/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 02:15
Publicado Decisão em 08/04/2024.
-
05/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0753399-28.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS RENAIS CRONICOS E TRANSPLANTADOS DO PARA AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DA MULHER DO DF, DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do MM.
Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que indeferiu a liminar em sede de mandado de segurança, pela qual a agravante pretende seja concedido acesso integral e imediato aos autos do processo administrativo referente ao Chamamento Público nº 01/2023, bem como a suspensão do certame até que tal ocorra.
A liminar foi indeferida, sendo tal decisão mantida em sede de pedido de reconsideração.
Contrarrazões pelo não provimento.
A douta Procuradoria de Justiça noticiou a perda do objeto do recurso, ante a prolação de sentença na origem. É o relato do necessário.
Passa-se à decisão.
In casu, conforme se verifica dos andamentos processuais na origem (mandado de segurança nº 0714335-54.2023.8.07.0018), a segurança foi denegada, por sentença.
Assim o presente agravo de instrumento, relacionado à medida liminar, perdeu seu objeto, restando prejudicado.
Dessa forma, não conheço do presente recurso, nos termos do art. 932, inciso III, do CPC.
Publique-se.
Brasília, DF, em 01 de abril de 2024.
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator -
04/04/2024 09:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/04/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 16:54
Recebidos os autos
-
01/04/2024 16:54
Prejudicado o recurso
-
01/04/2024 07:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
25/03/2024 17:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/03/2024 02:17
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DA MULHER DO DF em 08/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2024 11:11
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/02/2024 23:21
Juntada de entregue (ecarta)
-
29/01/2024 02:16
Publicado Despacho em 29/01/2024.
-
29/01/2024 02:15
Publicado Decisão em 29/01/2024.
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26/01/2024 15:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/01/2024 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0753399-28.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS RENAIS CRONICOS E TRANSPLANTADOS DO PARA AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DA MULHER DO DF, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Cumpra-se a parte final da decisão de ID nº 54657318, intimando-se os agravados para resposta, assim como, oportunamente, o Ministério Público, para parecer.
Brasília, DF, em 22 de janeiro de 2024.
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator -
25/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0753399-28.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS RENAIS CRONICOS E TRANSPLANTADOS DO PARA AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DA MULHER DO DF, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Cumpra-se a parte final da decisão de ID nº 54657318, intimando-se os agravados para resposta, assim como, oportunamente, o Ministério Público, para parecer.
Brasília, DF, em 22 de janeiro de 2024.
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator -
24/01/2024 18:52
Expedição de Mandado.
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22/01/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 14:50
Recebidos os autos
-
22/01/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2024 17:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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09/01/2024 11:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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08/01/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
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21/12/2023 08:23
Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
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21/12/2023 02:02
Juntada de Certidão
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21/12/2023 02:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2023 00:20
Recebidos os autos
-
21/12/2023 00:20
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
20/12/2023 15:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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20/12/2023 15:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
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20/12/2023 15:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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20/12/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 14:52
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 17:58
Recebidos os autos
-
19/12/2023 17:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/12/2023 14:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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14/12/2023 14:19
Recebidos os autos
-
14/12/2023 14:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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14/12/2023 13:50
Juntada de Petição de petição
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14/12/2023 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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14/12/2023 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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