21/03/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 16:04

Transitado em Julgado em 02/03/2024
21/03/2024 03:36

Decorrido prazo de ANTONIA DAS GRACAS RAMALHO DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:23

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:30

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709550-20.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIA DAS GRACAS RAMALHO DOS SANTOS EXEQUENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Instada a confirmar se houve o levantamento do valor referente ao alvará de ID 132686099, diante das informações constantes no extrato da conta judicial n. 1551744110, apresentado pelo BRB - Banco de Brasília em ID 186266075, a parte credora concordou com seu pagamento, conforme se verifica em ID 187472667.

II - Dessa forma, prossiga-se nos termos da sentença de ID 183874483.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 11:37:26.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
23/02/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:20

Recebidos os autos
23/02/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/02/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:25

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709550-20.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIA DAS GRACAS RAMALHO DOS SANTOS EXEQUENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Diante do extrato de ID 186266075, intime-se o credor do alvará de ID 132686099 para confirmar se não houve o levantamento do valor (Total R$ 4.767,96), saque efetuado em 24/8/2022.

Prazo: CINCO DIAS.

II - Caso não tenha havido o levantamento pelo credor, oficie-se ao banco depositário para que forneça o comprovante do saque no prazo de VINTE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 14:16:02.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
09/02/2024 17:12

Recebidos os autos
09/02/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/02/2024 19:07

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:07

Expedição de Ofício.
06/02/2024 18:09

Recebidos os autos
06/02/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:00

Cancelada a movimentação processual
06/02/2024 18:00

Cancelada a movimentação processual
05/02/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/02/2024 15:27

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:54

Recebidos os autos
30/01/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/01/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:38

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709550-20.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIA DAS GRACAS RAMALHO DOS SANTOS EXEQUENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública ajuizado por ANTONIA DAS GRAÇAS RAMALHO DOS SANTOS em face do DISTRITO FEDERAL.

II - Em razão da satisfação da obrigação (ID 132686099), referente aos honorários sucumbenciais, JULGO EXTINTA a RPV e, em decorrência do pagamento integral do precatório (ID 183743057), conforme anunciado pela COORPRE (ID 183743056), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

III - Verifica-se que o alvará para o levantamento da importância depositada em ID 127505437 (e eventuais acréscimos) já foi expedido em favor do credor (ID 132686099).

IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

V - Custas, havendo, pelo devedor.

VI - Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 14:51:48.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
17/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:25

Recebidos os autos
17/01/2024 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
16/01/2024 12:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2022 22:05

Arquivado Provisoramente
26/08/2022 04:08

Processo Desarquivado
26/08/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 18:02

Arquivado Provisoramente
08/08/2022 04:07

Processo Desarquivado
08/08/2022 00:36

Publicado Certidão em 08/08/2022.
05/08/2022 18:08

Arquivado Provisoramente
05/08/2022 04:07

Processo Desarquivado
04/08/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 08:27

Arquivado Provisoramente
29/07/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 08:26

Expedição de Certidão.
28/07/2022 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
27/07/2022 17:23

Recebidos os autos
27/07/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2022 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/07/2022 11:02

Processo Desarquivado
15/07/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 23:15

Arquivado Provisoramente
02/07/2022 00:19

Decorrido prazo de ANTONIA DAS GRACAS RAMALHO DOS SANTOS em 01/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 16:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:48

Recebidos os autos
27/06/2022 15:48

Indeferido o pedido de ANTONIA DAS GRACAS RAMALHO DOS SANTOS - CPF: *16.***.*34-72 (AUTOR)
24/06/2022 00:23

Publicado Despacho em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
23/06/2022 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/06/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 17:01

Recebidos os autos
20/06/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/06/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 12:38

Juntada de Certidão
25/05/2022 07:03

Recebidos os autos
25/05/2022 07:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/05/2022 23:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2022 23:58

Expedição de Certidão.
24/05/2022 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2022 23:59:59.
14/03/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 18:21

Expedição de Ofício.
10/03/2022 22:52

Juntada de Certidão
07/03/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:35

Publicado Certidão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 22:25

Expedição de Certidão.
16/02/2022 12:20

Recebidos os autos
16/02/2022 09:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/01/2022 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/01/2022 10:03

Expedição de Certidão.
17/01/2022 22:10

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de ANTONIA DAS GRACAS RAMALHO DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 00:27

Publicado Despacho em 09/12/2021.
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 17:05

Recebidos os autos
07/12/2021 17:05

Recebida a emenda à inicial
06/12/2021 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/12/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 14:03

Recebidos os autos
04/12/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 18:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2021 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/12/2021 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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