27/05/2024 21:18

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 14:22

Recebidos os autos
27/05/2024 14:22

Determinado o arquivamento
24/05/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/05/2024 13:18

Processo Desarquivado
24/05/2024 12:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2024 19:27

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
08/03/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
09/02/2024 00:24

Arquivado Provisoramente
07/02/2024 04:34

Processo Desarquivado
06/02/2024 04:32

Decorrido prazo de CLENIO FERREIRA ROSA em 05/02/2024 23:59.
04/02/2024 23:22

Arquivado Provisoramente
02/02/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
01/02/2024 03:58

Decorrido prazo de CLENIO FERREIRA ROSA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:58

Decorrido prazo de TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 13:57

Arquivado Provisoramente
26/01/2024 04:27

Processo Desarquivado
26/01/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
24/01/2024 15:13

Arquivado Provisoramente
24/01/2024 03:48

Decorrido prazo de CLENIO FERREIRA ROSA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:36

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700319-32.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Adicional de Insalubridade (10291) EXEQUENTE: CLENIO FERREIRA ROSA, TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo DISTRITO FEDERAL, em face da decisão de ID 182034597.

Afirma que não ter sido identificada petição de cumprimento de sentença em desfavor da Fazenda Pública. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Os Embargos de Declaração estão previstos no art. 1.022 do CPC, servindo para sanar eventuais vícios de contradição, omissão e obscuridade, ou, ainda, corrigir erro material.

No presente caso, assiste razão à embargante.

Constata-se que de fato o cumprimento de sentença de ID 180967041 deveria ter sido manejado em face de CLENIO FERREIRA ROSA, conforme solicitado pela petição de ID 179355908.

Houve erro material, retificável de plano.

ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal e torno sem efeito a decisão de ID 180967041.

Contudo, devido ao depósito efetuado pela parte executada, ID 181160325, não restou prejudicado o cumprimento de sentença requerido pelo Distrito Federal ao ID 179355908.

Dessa feita, expeça-se o requisitório ao Distrito Federal, conforme solicitado ao ID 183021992, do valor depositado ao ID 181160332.

Ressalto, conforme ID 136860746, a realização de requisição de precatório, destarte aguarde-se o pagamento e, após, arquivem-se os autos.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/01/2024 13:35

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:22

Recebidos os autos
16/01/2024 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos
11/01/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/01/2024 07:54

Expedição de Certidão.
05/01/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
15/12/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:59

Recebidos os autos
15/12/2023 11:59

Outras decisões
14/12/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 16:22

Recebidos os autos
08/12/2023 16:22

Outras decisões
07/12/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/12/2023 14:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 17:04

Recebidos os autos
05/12/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/11/2023 04:22

Processo Desarquivado
24/11/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 14:05

Arquivado Provisoramente
19/11/2022 02:28

Publicado Certidão em 17/11/2022.
19/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 08:39

Expedição de Certidão.
11/11/2022 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 12:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
12/09/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:54

Expedição de Ofício.
12/09/2022 11:21

Juntada de Certidão
06/09/2022 13:35

Recebidos os autos
06/09/2022 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/05/2022 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/05/2022 17:23

Expedição de Certidão.
11/05/2022 10:57

Transitado em Julgado em 10/05/2022
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2022 23:59:59.
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de CLENIO FERREIRA ROSA em 07/04/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:24

Publicado Sentença em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:21

Recebidos os autos
14/03/2022 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/03/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:06

Publicado Certidão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 10:15

Juntada de Certidão
07/03/2022 23:45

Juntada de Petição de impugnação
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 00:17

Publicado Decisão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
27/01/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 13:25

Recebidos os autos
27/01/2022 13:25

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2022 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/01/2022 00:22

Publicado Decisão em 27/01/2022.
27/01/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 12:20

Recebidos os autos
26/01/2022 12:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLENIO FERREIRA ROSA - CPF: *27.***.*80-83 (EXEQUENTE).
26/01/2022 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/01/2022 18:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2022 18:24

Recebidos os autos
24/01/2022 18:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/01/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/01/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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