05/04/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 15:04

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:04

Transitado em Julgado em 22/03/2024
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de LEANDRO FRANCISCO ALEIXO VIEIRA SILVA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA MACHADO em 20/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/03/2024.
06/03/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS.

TRÁFICO DE DROGAS.

PRISÃO PREVENTIVA.

PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA.

NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

GRAVIDADE EM CONCRETO DO CRIME.

PROBABILIDADE DE REITRAÇÃO CRIMINOSA.

ORDEM DENEGADA. 1.

Cabível a prisão preventiva, uma vez que se trata de crime cuja pena máxima é superior a 4 (quatro) anos (artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal). 2.

Presentes os pressupostos da segregação cautelar, porquanto evidenciados à saciedade a prova da materialidade e os indícios suficientes da autoria do crime imputado ao paciente, sendo certo que, nesta fase, a autoria prescinde de certeza absoluta. 3.

Mantém-se a prisão preventiva do paciente, acusado pelo crime de tráfico de drogas, para a garantia da ordem pública, ante o risco de reiteração delitiva, consubstanciada nas circunstâncias da prisão em flagrante do paciente, preso junto a outros investigados na Rodoviária do Plano Piloto, local conhecido pela renitente traficância de entorpecentes. 4.

A custódia cautelar se mostra necessária, a despeito das condições pessoais favoráveis, eis que apurado durante as investigações que o paciente exerce posição de liderança no grupo atuante naquela região, existindo fortes indícios de associação para o tráfico, o que obsta a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão. 5.

Habeas corpus conhecido.

Ordem denegada.
04/03/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:33

Denegado o Habeas Corpus a LEANDRO FRANCISCO ALEIXO VIEIRA SILVA - CPF: *07.***.*98-74 (PACIENTE)
29/02/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0752113-15.2023.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI PACIENTE: LEANDRO FRANCISCO ALEIXO VIEIRA SILVA IMPETRANTE: RENATA OLIVEIRA MACHADO AUTORIDADE: JUIZO DA QUINTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 02ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 29/02/2024.

Brasília/DF, 23 de janeiro de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
23/01/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 15:59

Juntada de Certidão
23/01/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 16:43

Recebidos os autos
18/01/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
17/01/2024 19:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:58

Recebidos os autos
16/01/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
12/01/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:36

Juntada de Certidão
09/01/2024 18:21

Recebidos os autos
09/01/2024 18:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/01/2024 16:02

Recebidos os autos
09/01/2024 16:02

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2024 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
02/01/2024 13:16

Recebidos os autos
19/12/2023 19:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
19/12/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA MACHADO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de LEANDRO FRANCISCO ALEIXO VIEIRA SILVA em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 12/12/2023.
11/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:30

Recebidos os autos
06/12/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
06/12/2023 14:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/12/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/12/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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