30/07/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 12:46

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MIRACI DOS SANTOS CAIRES em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ADSON LUIZ SALES DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ELISANGELA SALES DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ERIDAM SALES DE ALMEIDA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ERIVAN SALES DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO ALMIRO SALES DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:34

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 14:35

Recebidos os autos
03/07/2025 14:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/06/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de MIRACI DOS SANTOS CAIRES em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ADSON LUIZ SALES DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ELISANGELA SALES DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ERIDAM SALES DE ALMEIDA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ERIVAN SALES DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ANTONIO ALMIRO SALES DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:28

Recebidos os autos
11/06/2025 15:28

Outras decisões
13/05/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ERIDAM SALES DE ALMEIDA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 16:14

Recebidos os autos
26/02/2025 16:14

Outras decisões
31/01/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ERIDAM SALES DE ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ERIDAM SALES DE ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

DEFIRO ao inventariante o prazo suplementar requerido de 15 dias, para cumprimento integral da decisão de ID 193132386 Intime-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)
19/09/2024 14:34

Recebidos os autos
19/09/2024 14:34

Outras decisões
21/08/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
21/08/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ERIDAM SALES DE ALMEIDA em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:53

Recebidos os autos
09/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 20:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ERIDAM SALES DE ALMEIDA em 02/08/2024 23:59.
05/07/2024 08:32

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713116-19.2021.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANTONIO ALMIRO SALES DOS SANTOS, MIRACI DOS SANTOS CAIRES REQUERENTE: ERIVAN SALES DOS SANTOS, ERIDAM SALES DE ALMEIDA, ELISANGELA SALES DOS SANTOS, ADSON LUIZ SALES DOS SANTOS INVENTARIADO(A): MARIA DE LOURDES SALES DOS SANTOS, ALMIRO JOSE DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de inventário conjunto processado em razão do falecimento do casal Almiro José dos Santos e Maria de Lourdes Sales dos Santos.

A herdeira Eridam Sales dos Santos foi nomeada inventariante, nos termos da decisão de ID 110936426, e prestou o compromisso de ID 116329414 - Pág. 3.

As primeiras declarações foram apresentadas na petição de ID 139834594 - Pág. 1/7.

Não foi possível efetivar a citação da herdeira Miraci dos Santos Caires, conforme certidão de ID 190814305 - Pág. 1.

Proceda a Secretaria consulta INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD em nome dela a fim de obter o endereço dela.

Vindo as respostas, dê-se vista ao inventariante para se manifestar em 10 dias.

Proceda a Secretaria consulta SISBAJUD em nome da falecida Maria de Lourdes.

Oficie-se à Secretaria de Estado de Educação do DF para que informe se há créditos devidos a Maria de Lourdes Sales dos Santos, CPF *25.***.*51-68, e, em caso positivo, para que transfira para uma conta judicial vinculada a este juízo e processo em 15 dias.

Confiro à decisão FORÇA DE OFÍCIO.

Para obter a reativação do CPF do falecido, a inventariante deve apresentar a certidão de óbito na Receita Federal e requerer a reativação.

Após, poderá obter a certidão negativa de débitos tributários.

Extrai-se da certidão de matrícula de ID 139842147 que o Lote 84 da Quadra 11 do Setor Leste do Gama está registrado em nome de Odete Soares de Oliveira.

Para que o referido bem possa ser inventariado, junte o documento que comprove a titularidade pelos falecidos.

Também não foi juntado documento comprobatório da titularidade do imóvel da Bahia pelos falecidos.

A certidão de ID 109964203 aponta que a titularidade dos bens descritos é de Francisco Gomes dos Santos.

Ressalte-se que a descrição não corresponde ao endereço indicado nas declarações.

Venham os documentos comprobatórios da titularidade.

Junte as certidões negativas de débitos tributários em nome dos inventariados a serem expedidas pela Secretaria de Fazenda do DF e Receita Federal e as certidões negativas de débitos tributários dos imóveis, que tenham a titularidade comprovada em nome dos falecidos.

Prazo: 20 dias.

Considerando o valor do espólio, converto o feito para o rito do arrolamento comum.

Altere-se no cadastramento a classe judicial.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
02/07/2024 19:08

Juntada de Certidão
25/06/2024 07:59

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:46

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
17/04/2024 20:12

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:47

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
15/04/2024 18:41

Recebidos os autos
15/04/2024 18:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/04/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de ERIDAM SALES DE ALMEIDA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713116-19.2021.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANTONIO ALMIRO SALES DOS SANTOS, MIRACI DOS SANTOS CAIRES REQUERENTE: ERIVAN SALES DOS SANTOS, ERIDAM SALES DE ALMEIDA, ELISANGELA SALES DOS SANTOS, ADSON LUIZ SALES DOS SANTOS INVENTARIADO(A): MARIA DE LOURDES SALES DOS SANTOS, ALMIRO JOSE DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante para se manifestar acerca da diligência de id. 190814305.

Gama-DF, 23 de março de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
23/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 16:50

Expedição de Mandado.
16/02/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:33

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713116-19.2021.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANTONIO ALMIRO SALES DOS SANTOS, MIRACI DOS SANTOS CAIRES REQUERENTE: ERIVAN SALES DOS SANTOS, ERIDAM SALES DE ALMEIDA, ELISANGELA SALES DOS SANTOS, ADSON LUIZ SALES DOS SANTOS INVENTARIADO(A): MARIA DE LOURDES SALES DOS SANTOS, ALMIRO JOSE DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante para dar andamento ao feito sob pena de remoção do encargo.

Gama-DF, 14 de janeiro de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
14/01/2024 20:31

Expedição de Certidão.
30/11/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:55

Expedição de Certidão.
19/11/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/11/2023 07:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2023 07:25

Expedição de Carta.
31/10/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:19

Decorrido prazo de ERIDAM SALES DE ALMEIDA em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:18

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
15/10/2023 11:25

Expedição de Certidão.
14/10/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/09/2023 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2023 19:14

Expedição de Carta.
28/09/2023 23:29

Expedição de Certidão.
01/09/2023 05:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 21:51

Expedição de Mandado.
06/05/2023 02:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2023 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 18:23

Expedição de Carta.
01/12/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 02:44

Publicado Certidão em 22/11/2022.
21/11/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
15/11/2022 15:45

Expedição de Certidão.
18/10/2022 17:00

Juntada de Certidão
14/10/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 18:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/09/2022 00:23

Publicado Certidão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
23/09/2022 19:51

Juntada de Certidão
15/08/2022 13:50

Juntada de Certidão
22/07/2022 14:10

Expedição de Certidão.
18/07/2022 16:36

Expedição de Ofício.
18/07/2022 16:36

Expedição de Ofício.
26/06/2022 11:13

Expedição de Certidão.
29/04/2022 09:22

Juntada de Certidão
21/02/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 23:59

Expedição de Termo.
18/02/2022 23:59

Expedição de Ofício.
18/02/2022 23:59

Expedição de Ofício.
09/02/2022 15:37

Decorrido prazo de ELISANGELA SALES DOS SANTOS em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:36

Decorrido prazo de ERIDAM SALES DE ALMEIDA em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:36

Decorrido prazo de ANTONIO ALMIRO SALES DOS SANTOS em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:36

Decorrido prazo de ERIVAN SALES DOS SANTOS em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:36

Decorrido prazo de ADSON LUIZ SALES DOS SANTOS em 08/02/2022 23:59:59.
15/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 15/12/2021.
14/12/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
09/12/2021 23:55

Recebidos os autos
09/12/2021 23:55

Decisão interlocutória - deferimento
30/11/2021 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/11/2021 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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