05/02/2024 18:31

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 18:30

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de SIMONE DE FATIMA OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de SIMONE DE FATIMA OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:24

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 02:48

Publicado Sentença em 25/01/2024.
25/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700323-98.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: SIMONE DE FATIMA OLIVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais.

Prazo: 5 (cinco) dias.

OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 09:38:47.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
24/01/2024 09:39

Expedição de Certidão.
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700323-98.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIMONE DE FATIMA OLIVEIRA, CARVALHO & LAFETA ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Concurso de Credores (9418) ajuizada por EXEQUENTE: SIMONE DE FATIMA OLIVEIRA, CARVALHO & LAFETA ADVOCACIA em face de EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL.

II - Por meio da manifestação de ID 184074568, a parte autora requereu a desistência da presente ação.

III - No caso em apreço, não se mostra necessária a intimação da parte requerida para manifestação acerca da pretensão de desistência do feito, pois não houve contestação (art. 485, §4º, CPC).

IV - Assim, considerando o desinteresse do autor no prosseguimento do feito, HOMOLOGO a desistência formulada.

Com apoio no art. 485, VIII, c.c. §5º do CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

V - Eventuais custas processuais pelo autor.

Sem honorários, pois não aperfeiçoada a relação jurídico processual.

VI - Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

VII - I.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 15:15:05.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
23/01/2024 18:45

Recebidos os autos
23/01/2024 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/01/2024 07:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/01/2024 07:06

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:24

Recebidos os autos
19/01/2024 18:24

Extinto o processo por desistência
19/01/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
19/01/2024 13:07

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/01/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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