12/09/2025 03:22

Decorrido prazo de AGEU FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:35

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:10

Expedição de Ofício.
02/09/2025 05:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:34

Recebidos os autos
01/09/2025 18:34

Outras decisões
29/08/2025 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
13/08/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704571-15.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: AGEU FERREIRA DE OLIVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 245127726.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 12:56:16.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
05/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:49

Recebidos os autos
04/08/2025 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/07/2025 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/07/2025 18:14

Recebidos os autos
31/07/2025 18:14

Outras decisões
25/07/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:15

Recebidos os autos
01/07/2025 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/06/2025 13:45

Recebidos os autos
24/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/06/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:35

Recebidos os autos
30/05/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/05/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:44

Recebidos os autos
26/05/2025 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704571-15.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AGEU FERREIRA DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID nº 236337595 o DISTRITO FEDERAL noticia a interposição de Agravo de Instrumento em face da a decisão de ID 231336152, aclarada em ID 233252106.

Requer, assim, a reconsideração da Decisão.

Mantenho, todavia, a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, eis que os argumentos apresentados nas razões recursais já foram analisados por este Juízo.

Em outras palavras, não foram trazidos novos elementos nem novos fundamentos para ensejar a reconsideração pleiteada.

Em cumprimento ao disposto no bojo do AGI n° 0751342-03.2024.8.07.0000 (ID 236144410), ao invés de Precatório complementar, determino a expedição de RPV dos valores principais complementares, com aplicação do teto previsto na Lei nº 6.618/2020.

Remeta-se o feito à Contadoria Judicial para atualização do montante apresentado ao ID 225325683, já homologado.

Após, expeça-se RPV.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
20/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:28

Recebidos os autos
20/05/2025 13:28

Outras decisões
19/05/2025 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/05/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:27

Recebidos os autos
22/04/2025 17:27

Embargos de declaração não acolhidos
14/04/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/04/2025 07:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de AGEU FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:58

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:58

Decorrido prazo de AGEU FERREIRA DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:34

Recebidos os autos
02/04/2025 12:34

Outras decisões
01/04/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/04/2025 11:46

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:46

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 13:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/03/2025 03:02

Decorrido prazo de AGEU FERREIRA DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:54

Recebidos os autos
25/03/2025 11:54

Outras decisões
24/03/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/03/2025 12:18

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:25

Recebidos os autos
18/03/2025 13:25

Outras decisões
18/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/03/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704571-15.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AGEU FERREIRA DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito impugnação do DISTRITO FEDERAL de ID 228756228 quanto aos cálculos dos valores principais remanescentes.

Decisão de ID: 215626552 já analisou impugnações aos valores remanescentes Destaca-se que o Precatório da parcela incontroversa já foi devidamente pago, vide certidão de ID: 218974023.

Assim, não há que se falar em utilização da mesma data-base do Precatório anterior.

Diferente seria se fosse o caso de retificação do Precatório anterior.

Homologo os cálculos de ID: 225325683.

Expeça-se Precatório complementar.

Com relação a RPV expedida ao ID nº 215741955, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, tendo em vista o comprovante de depósito de ID nº 226490904.

Por conseguinte, JULGO EXTINTA essa obrigação, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de transferência dos valores depositados, em favor do escritório M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS.

Cumpra-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
14/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:28

Recebidos os autos
13/03/2025 15:28

Outras decisões
13/03/2025 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:11

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:20

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:50

Recebidos os autos
10/02/2025 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 16:10

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:30

Recebidos os autos
09/12/2024 13:30

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
09/12/2024 13:30

Outras decisões
06/12/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/12/2024 16:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de AGEU FERREIRA DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 13:07

Recebidos os autos
28/11/2024 13:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/11/2024 13:07

Outras decisões
27/11/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/11/2024 15:48

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:58

Recebidos os autos
05/11/2024 13:58

Embargos de declaração não acolhidos
05/11/2024 13:58

Outras decisões
05/11/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/11/2024 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 14:20

Expedição de Ofício.
28/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:00

Recebidos os autos
24/10/2024 16:00

Outras decisões
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/10/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0704571-15.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: AGEU FERREIRA DE OLIVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 212770425, 212770426.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 16:07:37.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
30/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:08

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:56

Recebidos os autos
30/09/2024 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/09/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 17:38

Recebidos os autos
26/09/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/09/2024 07:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2024 14:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/03/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
24/02/2024 03:44

Decorrido prazo de AGEU FERREIRA DE OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:56

Recebidos os autos
08/02/2024 14:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/02/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:44

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704571-15.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AGEU FERREIRA DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista o teor dos Ofícios de ID's 164685794 e 164853829, INTIMEM-SE as partes para manifestação em 5 (cinco) dias.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
22/01/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:26

Recebidos os autos
22/01/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2024 00:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/07/2023 17:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2023 18:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2023 16:18

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:07

Juntada de Certidão
13/03/2023 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2023 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 16:44

Juntada de Certidão
01/03/2023 05:21

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:44

Recebidos os autos
27/02/2023 13:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/02/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/02/2023 19:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2023 03:05

Decorrido prazo de AGEU FERREIRA DE OLIVEIRA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:03

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 08/02/2023 23:59.
27/12/2022 18:00

Publicado Decisão em 15/12/2022.
14/12/2022 03:30

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 10:58

Recebidos os autos
09/12/2022 10:58

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
07/12/2022 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/12/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:06

Publicado Despacho em 01/12/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 10:55

Recebidos os autos
28/11/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/11/2022 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 10:51

Recebidos os autos
16/11/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/11/2022 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 09:51

Recebidos os autos
28/10/2022 09:51

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/10/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 14:30

Recebidos os autos
07/10/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
06/10/2022 16:48

Processo Desarquivado
06/10/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 22:21

Arquivado Provisoramente
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
01/10/2022 04:07

Processo Desarquivado
01/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 07:56

Arquivado Provisoramente
29/09/2022 07:55

Expedição de Certidão.
28/09/2022 14:21

Expedição de Alvará.
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 19:20

Recebidos os autos
19/09/2022 19:20

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/09/2022 18:26

Recebidos os autos
14/09/2022 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/06/2022 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2022 16:50

Juntada de Certidão
10/06/2022 11:26

Recebidos os autos
10/06/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/06/2022 09:54

Processo Desarquivado
09/06/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 07:51

Arquivado Provisoramente
11/05/2022 13:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
10/05/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:51

Publicado Certidão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 17:48

Juntada de Certidão
28/04/2022 17:47

Juntada de Certidão
28/04/2022 16:15

Recebidos os autos
28/04/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/04/2022 14:35

Expedição de Certidão.
27/04/2022 16:57

Cancelada a movimentação processual
27/04/2022 16:57

Desentranhado o documento
26/04/2022 15:33

Recebidos os autos
26/04/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/04/2022 13:02

Expedição de Certidão.
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 18:40

Recebidos os autos
18/04/2022 18:40

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/04/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/04/2022 15:23

Cancelada a movimentação processual
12/04/2022 15:23

Desentranhado o documento
12/04/2022 09:25

Recebidos os autos
11/04/2022 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/04/2022 20:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 10:07

Juntada de Certidão
29/03/2022 17:32

Recebidos os autos
29/03/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/03/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 07:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 07:04

Juntada de Certidão
10/03/2022 18:42

Expedição de Ofício.
07/03/2022 12:11

Recebidos os autos
05/03/2022 07:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/02/2022 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/02/2022 09:40

Juntada de Certidão
03/02/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2022 23:59:59.
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de AGEU FERREIRA DE OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59:59.
18/11/2021 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:27

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 19:53

Recebidos os autos
05/11/2021 19:53

Decisão interlocutória - deferimento
05/11/2021 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/11/2021 09:28

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 13:55

Recebidos os autos
22/10/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 10:46

Conclusos para decisão
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 13:36

Recebidos os autos
28/09/2021 13:36

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de AGEU FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59:59.
27/09/2021 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/09/2021 18:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
02/09/2021 15:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 15:14

Recebidos os autos
30/08/2021 15:14

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2021 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/08/2021 19:06

Juntada de Petição de réplica
10/08/2021 02:47

Publicado Certidão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 17:35

Juntada de Certidão
05/08/2021 09:29

Juntada de Petição de impugnação
14/07/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 17:56

Recebidos os autos
14/07/2021 17:56

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2021 10:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2021 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/07/2021 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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