14/04/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 15:09

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 15:04

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 15:52

Recebidos os autos
06/02/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/01/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:58

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
13/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:02

Recebidos os autos
10/01/2025 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/01/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/01/2025 13:55

Recebidos os autos
02/01/2025 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/12/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
07/10/2024 02:20

Publicado Ofício em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0761336-41.2023.8.07.0016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor total de R$ 15.275,53 (quinze mil duzentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Autor: MARIA EARLY GONTIJO - CPF: *99.***.*21-20 Valor do Crédito/Bruto: R$ 13.747,98 RRA: Não há Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 13.747,98 Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (id 176402895) Valor dos honorários contratuais: R$ 1.527,55 ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 26/10/2023 Data base dos cálculos: 14/08/2024 Renúncia de Créditos (RPV): Não Informações complementares: Não informado Brasília, 25 de setembro de 2024.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito
02/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:48

Expedição de Ofício.
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
21/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:30

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761336-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA EARLY GONTIJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
14/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:48

Recebidos os autos
14/08/2024 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/07/2024 17:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 17:08

Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024 04:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:22

Decorrido prazo de MARIA EARLY GONTIJO em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:39

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
01/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:03

Recebidos os autos
29/05/2024 18:03

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 04:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/05/2024 04:12

Decorrido prazo de MARIA EARLY GONTIJO em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:42

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
06/04/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:24

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761336-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA EARLY GONTIJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

Nos termos da decisão de id. 176693136, intime-se o réu para juntar aos autos demonstrativo de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, de modo que seja possível verificar quais rubricas fizeram parte do cálculo, o número de meses convertidos em pecúnia, o valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais, bem como adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, dê-se vista a parte autora, em igual prazo.

Então, façam os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
25/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:55

Recebidos os autos
22/03/2024 13:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/02/2024 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/02/2024 13:22

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 03:12

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761336-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA EARLY GONTIJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
14/12/2023 16:50

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
07/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:52

Recebidos os autos
06/11/2023 18:52

Outras decisões
27/10/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/10/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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