26/06/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 04:40

Decorrido prazo de ALCIONE JANDIR CANDEAS RAMOS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:40

Decorrido prazo de LENA VERAS NEIVA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:17

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:54

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:10

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
16/05/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 13:27

Transitado em Julgado em 18/04/2024
22/04/2024 14:08

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:10

Decorrido prazo de DECK INCORPORADORA LTDA em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 12:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2024 03:35

Decorrido prazo de ALCIONE JANDIR CANDEAS RAMOS em 10/04/2024 23:59.
22/03/2024 13:25

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:25

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 09:51

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731781-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DECK INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: ALCIONE JANDIR CANDEAS RAMOS, LENA VERAS NEIVA DECISÃO Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento de ID 189949004 que julgou prejudicado o recurso.

Nos termos da decisão de ID 189516794, defiro o levantamento pela parte executada (LENA VERAS NEIVA) do valor de R$ 80.716,45, depositado no ID 177941606, mediante ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil (CPC). À Secretaria: 1.

Expeça-se ofício à instituição depositária, para que transfira o valor supra para a conta indicada pela parte executada na petição de ID 190197498, de titularidade de seu advogado, que possui poderes para receber e dar quitação conforme procuração de ID 180968277. 2.

Após a assinatura do ofício, encaminhe-se eletronicamente à instituição depositária, conforme orientação da Corregedoria deste Tribunal, para o efetivo cumprimento da medida. 3.

Por fim, prossiga-se nos termos da Sentença de ID 189516794 (transferência dos valores ao exequente).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
19/03/2024 17:34

Recebidos os autos
19/03/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:34

Deferido o pedido de LENA VERAS NEIVA - CPF: *54.***.*56-91 (EXECUTADO).
19/03/2024 04:10

Decorrido prazo de DECK INCORPORADORA LTDA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/03/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 15/03/2024.
14/03/2024 12:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731781-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DECK INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: ALCIONE JANDIR CANDEAS RAMOS, LENA VERAS NEIVA SENTENÇA Na petição de ID 188726836 a parte exeqüente informou que a parte executada quitou o débito.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Independentemente do trânsito em julgado, tendo em vista o acordo celebrado entre as partes (ID 188077370 e 188726836), converto em pagamento a penhora realizada no montante de R$ 2.149,94 (ID 177941605).

No que tange à quantia de R$ 80.716,45 (LENA VERAS NEIVA), determino a sua liberação em favor da segunda executada.

Ante o exposto, defiro o levantamento pela parte exequente do valor de R$ 2.149,94, depositado no ID 189463319, mediante ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil (CPC).

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. À Secretaria: 1.

Expeça-se ofício à instituição depositária, para que transfira o valor supra para a conta indicada pela parte exequente na petição de ID 188726836, de titularidade do seu advogado, que possui poderes para receber e dar quitação conforme procuração de ID 170961944. 2.

Após a assinatura do ofício, encaminhe-se eletronicamente à instituição depositária, conforme orientação da Corregedoria deste Tribunal, para o efetivo cumprimento da medida. 3.

Expeça-se em favor da parte executada alvará ou ofício de transferência no valor de R$ 80.716,45 3.1 Fica a parte executada (Lena Veras) intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta bancária de sua titularidade ou de procurador com poderes para receber e dar quitação, a fim de que lhe seja expedido ofício de transferência.

Acaso não informado, expeça-se alvará de levantamento. 4.

Por fim, oficie-se à instância revisora, quanto ao agravo noticiado no ID 182678535.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
12/03/2024 19:25

Recebidos os autos
12/03/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/03/2024 12:59

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731781-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DECK INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: ALCIONE JANDIR CANDEAS RAMOS, LENA VERAS NEIVA DECISÃO A executada informou que celebrou acordo extrajudicial com a exequente e postulou a extinção do feito nos termos do art. 924, II do CPC.

A exequente, no ID 188726836, ratificou o teor da petição da devedora e requereu a extinção do feito pelo pagamento e a transferência dos valores bloqueados para a conta da primeira Executada, em nome de MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO, BANCO DO BRASIL Nº 001; AGÊNCIA: 2010-9, CONTA CORRENTE: 382.339-3, CPF: *20.***.*01-20 (PIX). À Secretaria: Ante o exposto, antes de determinar a transferência de qualquer quantia, junte-se aos autos o extrato da conta de depósito judicial vinculada a este feito.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
05/03/2024 15:33

Recebidos os autos
05/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:32

Outras decisões
05/03/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/03/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731781-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DECK INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: ALCIONE JANDIR CANDEAS RAMOS, LENA VERAS NEIVA DECISÃO A executada informou que celebrou acordo extrajudicial com a exequente e postulou a extinção do feito nos termos do art. 924, II do CPC. À Secretaria: Ante o exposto, intime-se a exequente para se manifestar sobre a petição de ID 188077370 no prazo de 5 dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
28/02/2024 15:20

Recebidos os autos
28/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:20

Outras decisões
28/02/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/02/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:34

Decorrido prazo de DECK INCORPORADORA LTDA em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:53

Decorrido prazo de ALCIONE JANDIR CANDEAS RAMOS em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:14

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731781-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DECK INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: ALCIONE JANDIR CANDEAS RAMOS, LENA VERAS NEIVA DECISÃO Foi certificado no ID 177941605 que foram bloqueados e transferidos para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo R$ 80.716,45 (LENA VERAS NEIVA) e R$ 2.149,94 (ALCIONE JANDIR CANDEAS RAMOS).

A decisão de ID 180998798 acolheu parcialmente o pedido da executada para determinar o desbloqueio da quantia de R$ 26.716,45, após preclusão, porém, converteu em pagamento a penhora da quantia de R$ 54.000,00.

Dessa decisão foi interposto agravo de instrumento.

Ciente da decisão de ID 184709228, proferida no Agravo de Instrumento que deferiu a concessão do pedido de EFEITO SUSPENSIVO para suspender os efeitos da decisão de ID N.º 180998798 dos autos de origem que converteu o bloqueio em penhora até o julgamento de mérito do presente recurso. À Secretaria: Ante o exposto, aguarde-se o julgamento de mérito do referido recurso.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
27/01/2024 04:35

Decorrido prazo de DECK INCORPORADORA LTDA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 11:39

Recebidos os autos
26/01/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/01/2024 18:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731781-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DECK INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: ALCIONE JANDIR CANDEAS RAMOS, LENA VERAS NEIVA DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o julgamento do agravo.

Documento Assinado Digitalmente
23/01/2024 07:17

Decorrido prazo de ALCIONE JANDIR CANDEAS RAMOS em 22/01/2024 23:59.
09/01/2024 12:25

Recebidos os autos
09/01/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/12/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/12/2023 21:43

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 16:16

Recebidos os autos
08/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 16:16

Deferido em parte o pedido de LENA VERAS NEIVA - CPF: *54.***.*56-91 (EXECUTADO)
08/12/2023 04:03

Decorrido prazo de ALCIONE JANDIR CANDEAS RAMOS em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/12/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:50

Decorrido prazo de LENA VERAS NEIVA em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 14:48

Recebidos os autos
23/11/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:48

Deferido o pedido de ALCIONE JANDIR CANDEAS RAMOS - CPF: *97.***.*28-72 (EXECUTADO).
22/11/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/11/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:57

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
11/11/2023 10:32

Juntada de Certidão
10/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 18:26

Juntada de Certidão
07/11/2023 19:49

Recebidos os autos
07/11/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:49

Deferido o pedido de DECK INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-32 (EXEQUENTE).
06/11/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/11/2023 15:34

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
25/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 22:01

Recebidos os autos
20/10/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 22:01

Outras decisões
18/10/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/10/2023 11:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/10/2023 03:33

Decorrido prazo de LENA VERAS NEIVA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:33

Decorrido prazo de ALCIONE JANDIR CANDEAS RAMOS em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 22:36

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 13:28

Recebidos os autos
06/09/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:28

Deferido o pedido de DECK INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-32 (EXEQUENTE).
05/09/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/09/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:56

Recebidos os autos
07/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:56

Determinada a emenda à inicial
01/08/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/07/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700592-43.2024.8.07.0017

Danielle Santos Torres

Hurb Technologies S.A.

Advogado: David Caio Alves Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0036348-78.2015.8.07.0015

Wj Locacao e Venda de Estruturas para Ev...

Massa Falida de Swot Servico de Festas E...

Advogado: Monica Raimundo Cabral Vitoriano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2019 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0031731-20.2015.8.07.0001

Conbral S A Construtora Brasilia

Fernando Carlos Franca dos Anjos

Advogado: Guilherme dos Santos Echamende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2019 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0715647-41.2022.8.07.0005

Jmr Agro Industrial e Mercantil LTDA

Nilza Goncalvez da Cruz

Advogado: Valmir Damazio Valentim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0739865-14.2023.8.07.0001

Cco - Assessoria Contabil Sociedade Simp...

Deposito de Bebidas Piaui LTDA

Advogado: Artur Rabelo Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2023 10:39

Exibir Processo