23/08/2025 03:20

Decorrido prazo de USINA SOLAR MORUMBY LOCACAO DE EQUIPAMENTOS SPE LTDA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 21/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:20

Decorrido prazo de WADY HAMU em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:20

Decorrido prazo de BARBARA HAMU em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:20

Decorrido prazo de OLGA COSAC HAMU em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 14:44

Juntada de Petição de apelação
15/08/2025 14:38

Juntada de Petição de certidão
24/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 16:06

Recebidos os autos
21/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/07/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de ADRIANA TEIXEIRA SILVA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA CAMARGO em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 13:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0718966-75.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FRANCISCO CAJADO SOBRINHO, REGINA MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES RÉU ESPÓLIO DE: OLGA COSAC HAMU REPRESENTANTE LEGAL: BARBARA HAMU, WADILENO HAMU REU: USINA SOLAR MORUMBY LOCACAO DE EQUIPAMENTOS SPE LTDA, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, BARBARA HAMU REQUERIDO ESPÓLIO DE: WADY HAMU CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 213149018, intimem-se as partes para manifestação pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após as manifestações, abra-se vista ao Ministério Público.

Planaltina-DF, 6 de novembro de 2024 18:51:06.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
26/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de WADY HAMU em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de USINA SOLAR MORUMBY LOCACAO DE EQUIPAMENTOS SPE LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de OLGA COSAC HAMU em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO CAJADO SOBRINHO em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:54

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de WADY HAMU em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 22:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0718966-75.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49k) AUTOR: FRANCISCO CAJADO SOBRINHO, REGINA MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES RÉU ESPÓLIO DE: OLGA COSAC HAMU REPRESENTANTE LEGAL: BARBARA HAMU, WADILENO HAMU REU: USINA SOLAR MORUMBY LOCACAO DE EQUIPAMENTOS SPE LTDA, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, BARBARA HAMU REQUERIDO ESPÓLIO DE: WADY HAMU DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Anoto que o presente feito está vinculado aos feitos de números 0713456-81.2022.8.07.0018 e 0704151-39.2023.8.07.0018 (ID 189312755), os quais tramitam em conjunto.

O imóvel objeto do feito é propriedade particular, fato corroborado pelo desinteresse dos entes públicos (União, Distrito Federal e TERRACAP) manifestado nos autos.

Assim, determino aos autores a juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, da certidão de ônus reais do imóvel atualizada.

Sem prejuízo da determinação anterior, determino aos autores que se manifestem especificamente sobre a questão de direito referente à incapacidade civil dos herdeiros Nejme Hamú e Wady Hamú Júnior.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Determino ainda à parte ré (Espólio de Olga Cosac Hamú), no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada aos autos dos principais documentos (petição inicial, plano de partilha e sentença dos autos dos inventários de Wady Hamú e de Olga Cosac Hamú, dado que, conforme os documentos de ID 169919608, pág. 02 e 169919609, estes faleceram em 25/09/1984 e 16/04/1989, respectivamente.

Conforme informado na contestação, também deverão ser juntadas as principais peças dos autos da sobrepartilha (petição inicial, plano de partilha e sentença).

A juntada da documentação em apreço tem por finalidade a análise do pedido de inclusão do espólio de Wady Hamú no polo passivo, bem como a regularização do feito no que tange aos documentos essenciais que devem compor os autos.

Juntados os documentos e com a manifestação dos autores, defiro vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.

Cumpridas as determinações, remetam-se os autos ao Ministério Público.

Após, retornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
03/10/2024 16:06

Recebidos os autos
03/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:06

Outras decisões
02/09/2024 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/08/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
12/07/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
12/07/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
12/07/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
12/07/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
12/07/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
12/07/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
12/07/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0718966-75.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FRANCISCO CAJADO SOBRINHO, REGINA MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES RÉU ESPÓLIO DE: OLGA COSAC HAMU REPRESENTANTE LEGAL: BARBARA HAMU, WADILENO HAMU REU: USINA SOLAR MORUMBY LOCACAO DE EQUIPAMENTOS SPE LTDA, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, BARBARA HAMU REQUERIDO ESPÓLIO DE: WADY HAMU DECISÃO Trata-se de usucapião extraordinária ajuizada por FRANCISCO CAJADO SOBRINHO e REGINA MARIA DA CONCEIÇÃO CAJADO em face ESPOLIO DE OLGA COZAC HAMU.

Os autos tramitam de forma conjunta com o feito de nº 0713456-81.2022.8.07.0018 e o feito de nº 0704151-39.2023.8.07.0018.

O feito foi inicialmente ajuizado perante a Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF que, acolhendo parecer do Ministério Público, declinou o feito a este juízo, nos termos da decisão de ID 200845538.

Recebo a competência para processamento do feito.

Nos termos da certidão de ID 177557514, os réus, confinantes e possíveis interessados foram citados.

Na contestação de ID 169919597, a parte ré afirma a existência de interesse de incapazes.

Desse modo, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

Após, retornem-se os autos para saneamento do feito, conjuntamente com os processos de nº 0713456-81.2022.8.07.0018 e 0704151-39.2023.8.07.0018.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
09/07/2024 20:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 14:52

Recebidos os autos
09/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:52

Outras decisões
19/06/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/06/2024 15:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para USUCAPIÃO (49)
18/06/2024 23:30

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/06/2024 23:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/06/2024 23:25

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:04

Juntada de Certidão
15/04/2024 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/04/2024 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/03/2024.
17/03/2024 21:22

Apensado ao processo #Oculto#
17/03/2024 21:21

Apensado ao processo #Oculto#
15/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0718966-75.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: FRANCISCO CAJADO SOBRINHO e outros Requerido: OLGA COSAC HAMU e outros CERTIDÃO Para o correto cadastramento das partes, fica a parte autora intimada a informar o CPF Wadileno Hamu.

Após, será realizada a expedição de mandado de citação.

Sem prejuízo, encaminho os autos para a associação aos autos de nº 0713456-81.2022.8.07.0018 e 0704151-39.2023.8.07.0018.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
14/03/2024 02:52

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 17:28

Juntada de Certidão
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718966-75.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Aquisição (10447) Requerente: FRANCISCO CAJADO SOBRINHO e outros Requerido: OLGA COSAC HAMU e outros DESPACHO Id 169919597.

Verifico que na contestação foram suscitadas preliminares de ilegitimidade passiva, litisconsórcio necessário e de conexão com os autos em trâmite neste Juízo especializado de nº 0713456-81.2022.8.07.0018 e 0704151-39.2023.8.07.0018.

A preliminar de ilegitimidade passiva não há como ser acolhida, uma vez que a pertinência subjetiva com o imóvel litigioso está encampado no documento de id 145368435, onde se constata que o imóvel usucapiendo se encontra em nome de Olga Cozac Hamu.

Desta forma, rejeito essa preliminar.

Já as preliminares de litisconsórcio necessário e de conexão tenho que merecem acolhida.

Ora, sendo Olga Cozac Hamú casa com Wady Hamu resta evidente que o espólio dele também deve figurar no polo passivo, vez que não há nos autos comprovação de que o casal tenha se separado.

Veja também que existe a alegada conexão, eis que os três processos têm em comum a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.

Logo, há que se reconhecer o instituto da conexão a atrair a reunião dos processos, de acordo com disposição contida no art. 55 do CPC, porquanto os imóveis litigiosos se situam na mesma área disputada - Jardim Morumby, Fazenda Bonsucesso, Planaltina-DF.

Em sendo assim, acolho as preliminares de litisconsórcio passivo necessário e de conexão.

Inclua-se, portanto, no polo passivo o Espólio de Wady Hamu, representado por Wadileno Hamu.

Feito isso, proceda a parte autora com sua citação.

No mais, associem-se estes com os de nº 0713456-81.2022.8.07.0018 e 0704151-39.2023.8.07.0018.

Por fim, excluam-se a União (ids 150236312 e 150236333), Distrito Federal (id 147732609) e Terracap (id 149021060).

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024 14:38:42.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
12/03/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:30

Recebidos os autos
08/03/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:17

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 14:17

Desentranhado o documento
24/01/2024 02:51

Publicado Despacho em 24/01/2024.
24/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718966-75.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Aquisição (10447) Requerente: FRANCISCO CAJADO SOBRINHO e outros Requerido: OLGA COSAC HAMU e outros DESPACHO Considerando a peça de ID 182811949 (renúncia), certifiquem a atual regularidade da representação processual das partes envolvidas.

Procedam-se aos cadastramentos e atualizações de praxe.

Certifique-se.

Após, retornem os autos para exame do pedido de ID 179291113 (prova oral).

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024 13:57:59.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
22/01/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:53

Recebidos os autos
19/01/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/01/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 13:37

Juntada de Certidão
27/12/2023 15:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/12/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:07

Decorrido prazo de OLGA COSAC HAMU em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:07

Decorrido prazo de FRANCISCO CAJADO SOBRINHO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:07

Decorrido prazo de BARBARA HAMU em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/11/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:04

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 01:10

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 27/10/2023.
26/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:24

Recebidos os autos
24/10/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/10/2023 03:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 23/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:47

Decorrido prazo de OLGA COSAC HAMU em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:44

Decorrido prazo de BARBARA HAMU em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:48

Decorrido prazo de ADRIANA TEIXEIRA SILVA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:48

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA CAMARGO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:48

Decorrido prazo de USINA SOLAR MORUMBY LOCACAO DE EQUIPAMENTOS SPE LTDA em 19/09/2023 23:59.
04/09/2023 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 00:19

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
28/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:40

Juntada de Certidão
25/08/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 03:21

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 24/08/2023 23:59.
18/07/2023 01:27

Decorrido prazo de BARBARA HAMU em 17/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:40

Publicado Edital em 05/07/2023.
05/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 16:36

Expedição de Certidão.
28/06/2023 08:36

Juntada de Certidão
25/06/2023 08:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2023 08:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2023 23:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 23:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 23:20

Expedição de Mandado.
07/06/2023 23:18

Expedição de Mandado.
05/06/2023 15:26

Juntada de Certidão
02/06/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO CAJADO SOBRINHO em 24/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:31

Publicado Despacho em 03/05/2023.
03/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
25/04/2023 13:29

Recebidos os autos
25/04/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/04/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO CAJADO SOBRINHO em 17/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 15:08

Recebidos os autos
31/03/2023 15:08

Outras decisões
17/03/2023 00:55

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 16/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/03/2023 23:59.
05/03/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/03/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:25

Publicado Certidão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 09:00

Juntada de Certidão
23/02/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO CAJADO SOBRINHO em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 14:30

Expedição de Edital.
25/01/2023 07:56

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 18:52

Recebidos os autos
16/12/2022 18:52

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2022 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/12/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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