TJDFT - 0701095-88.2024.8.07.0009
1ª instância - 2° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 13:26
Arquivado Provisoramente
-
27/01/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 02:41
Publicado Decisão em 27/01/2025.
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26/01/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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20/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701095-88.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO NERI DE FREITAS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.
D E C I S Ã O Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.
DECIDO.
Homologo o pedido de arquivamento formulado pela parte exequente (ID 221371247), para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Consequentemente, extingo o processo, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95.
Sem custas e sem honorários de advogado.
Ademais, observo que já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.
Isto posto, com fundamento no art. 921, inciso III, e §1º, do CPC, SUSPENDO o curso do procedimento executório pelo prazo de 1 ano (contado a partir da publicação/intimação desta decisão), e após sua fluência iniciar-se-á a contagem do prazo prescricional (5 anos - título executivo é sentença - art. 205 CC c/c Súmula 150 STF), cujo decurso implicará na perda da sua pretensão de recebimento.
Intime-se a parte credora.
Cumpra-se.
MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito -
18/12/2024 19:28
Recebidos os autos
-
18/12/2024 19:28
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
18/12/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 14:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
18/12/2024 02:37
Decorrido prazo de LEONARDO NERI DE FREITAS em 17/12/2024 23:59.
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12/12/2024 03:04
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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10/12/2024 02:34
Publicado Certidão em 10/12/2024.
-
10/12/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
06/12/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 15:41
Juntada de comunicação
-
26/11/2024 23:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/11/2024 19:22
Recebidos os autos
-
22/11/2024 19:22
Deferido o pedido de LEONARDO NERI DE FREITAS - CPF: *53.***.*37-09 (EXEQUENTE).
-
19/11/2024 11:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
18/11/2024 20:55
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 02:25
Publicado Despacho em 08/11/2024.
-
08/11/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
06/11/2024 15:25
Recebidos os autos
-
06/11/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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16/10/2024 02:28
Decorrido prazo de PAYPAL, INC. em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:28
Decorrido prazo de PAYPAL, INC. em 15/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 16:22
Juntada de comunicação
-
11/10/2024 16:17
Expedição de Ofício.
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01/10/2024 02:25
Decorrido prazo de PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. em 30/09/2024 23:59.
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28/09/2024 08:13
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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24/09/2024 16:32
Juntada de comunicação
-
24/09/2024 15:29
Juntada de comunicação
-
11/09/2024 14:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/09/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 18:10
Recebidos os autos
-
20/08/2024 18:10
Deferido o pedido de LEONARDO NERI DE FREITAS - CPF: *53.***.*37-09 (EXEQUENTE).
-
20/08/2024 12:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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19/08/2024 22:39
Juntada de Petição de petição
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12/08/2024 02:22
Publicado Decisão em 12/08/2024.
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09/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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07/08/2024 18:50
Recebidos os autos
-
07/08/2024 18:50
Indeferido o pedido de LEONARDO NERI DE FREITAS - CPF: *53.***.*37-09 (EXEQUENTE)
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06/08/2024 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
05/08/2024 20:20
Juntada de Petição de petição
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29/07/2024 02:21
Publicado Certidão em 29/07/2024.
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26/07/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701095-88.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO NERI DE FREITAS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.
CERTIDÃO Diante do(s) resultado(s) infrutífero(s) da(s) consulta(s) ao(s) sistema(s) a seguir intime-se a parte credora para para conhecimento e manifestação e indicar bens da parte devedora passíveis de penhora e/ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.
Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).
Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho. -
24/07/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 18:22
Recebidos os autos
-
22/07/2024 18:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
-
19/07/2024 14:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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19/07/2024 14:26
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 03:14
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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27/06/2024 17:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/06/2024 16:13
Juntada de consulta renajud
-
27/06/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 15:21
Recebidos os autos
-
27/06/2024 15:21
Indeferido o pedido de LEONARDO NERI DE FREITAS - CPF: *53.***.*37-09 (EXEQUENTE)
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25/06/2024 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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25/06/2024 13:20
Juntada de Petição de petição
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07/06/2024 09:32
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
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06/06/2024 09:35
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
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03/06/2024 17:46
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
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30/05/2024 03:22
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/05/2024 23:59.
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23/05/2024 20:04
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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02/05/2024 16:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/04/2024 12:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/04/2024 19:18
Recebidos os autos
-
29/04/2024 19:18
Deferido o pedido de LEONARDO NERI DE FREITAS - CPF: *53.***.*37-09 (REQUERENTE).
-
29/04/2024 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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29/04/2024 16:24
Processo Desarquivado
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29/04/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 15:06
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2024 15:06
Transitado em Julgado em 27/04/2024
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27/04/2024 03:38
Decorrido prazo de LEONARDO NERI DE FREITAS em 26/04/2024 23:59.
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27/04/2024 03:38
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/04/2024 23:59.
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12/04/2024 02:47
Publicado Sentença em 12/04/2024.
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11/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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09/04/2024 17:23
Recebidos os autos
-
09/04/2024 17:23
Julgado procedente em parte do pedido
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21/03/2024 10:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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21/03/2024 03:54
Decorrido prazo de LEONARDO NERI DE FREITAS em 20/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 16:43
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
18/03/2024 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
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18/03/2024 16:43
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
17/03/2024 02:22
Recebidos os autos
-
17/03/2024 02:22
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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16/02/2024 05:52
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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26/01/2024 18:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/01/2024 19:56
Recebidos os autos
-
24/01/2024 19:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
24/01/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701095-88.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONARDO NERI DE FREITAS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.
D E S P A C H O Considerando que o documento de ID 184303359 está em nome de terceiro, INTIME-SE a parte autora para apresentar qualquer comprovante de residência ATUALIZADO EM SEU NOME e em SAMAMBAIA, o qual pode ser obtido, por exemplo, junto às operadoras de telefonia móvel.
Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como pedido de desistência.
Cumprida a diligência, aguarde-se a realização de audiência designada.
Cite-se/intimem-se as partes.
Em caso contrário, ou transcorrendo o prazo in albis, façam-se os autos conclusos.
Cumpra-se.
MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito -
23/01/2024 14:58
Recebidos os autos
-
23/01/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
22/01/2024 18:43
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
22/01/2024 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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