01/09/2025 02:35

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 06:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2025 16:29

Recebidos os autos
28/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:29

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2025 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/07/2025 14:39

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:22

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:22

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:22

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:22

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:22

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/07/2025 23:59.
07/06/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 06:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:57

Recebidos os autos
30/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de FELIPE NACARATO FERRAZ DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de FELIPE NACARATO FERRAZ DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:41

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
21/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736488-06.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE NACARATO FERRAZ DE FREITAS REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA CERTIDÃO A parte autora veio em RÉPLICA em ID: 219259391.

Ficam as partes intimadas a, fundamentadamente, dizerem acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025.

VALDEMIR JESUS DE SANTANA Servidor Geral
08/01/2025 14:55

Juntada de Petição de especificação de provas
08/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:55

Juntada de Petição de impugnação
06/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:33

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:25

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 25/09/2024 23:59.
07/08/2024 02:30

Publicado Edital em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:10

Expedição de Edital.
31/07/2024 16:22

Recebidos os autos
31/07/2024 16:22

Deferido o pedido de FELIPE NACARATO FERRAZ DE FREITAS - CPF: *77.***.*07-11 (AUTOR).
17/07/2024 00:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/07/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
12/07/2024 04:44

Decorrido prazo de FELIPE NACARATO FERRAZ DE FREITAS em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736488-06.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE NACARATO FERRAZ DE FREITAS REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Em consulta à carta precatória distribuída sob o nº 1013437-28.2023.8.26.0021, verifiquei que a parte ré JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR não foi citada, conforme tela abaixo: Assim, intime-se a parte autora para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
01/07/2024 19:02

Recebidos os autos
01/07/2024 19:02

Outras decisões
18/06/2024 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2024 16:10

Recebidos os autos
29/05/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:04

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 03:56

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 18/04/2024 23:59.
26/02/2024 02:25

Publicado Edital em 26/02/2024.
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 710, 7º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 11ªVC - EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM Prazo: 20 (vinte)dias O Dr(a) ERNANE FIDELIS FILHO, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível de Brasília, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Desconsideração da Personalidade Jurídica, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Processo nº 0736488-06.2021.8.07.0001 , movida por DANIEL SILVEIRA MACHADO (CPF: *23.***.*04-42); FELIPE NACARATO FERRAZ DE FREITAS (CPF: *77.***.*07-11); , em face de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 28.***.***/0001-61 (REU), G44 BRASIL SCP - CNPJ: 31.***.***/0001-04 (REU), G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 31.***.***/0001-70 (REU), G44 BRASIL HOLDING LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-19 (REU), G44 MINERACAO SCP - CNPJ: 35.***.***/0001-12 (REU), JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR - CPF: *53.***.*13-91 (REU), MOHAMAD HASSAN JOMAA - CPF: *44.***.*88-87 (REU), tendo por objeto AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES o e tendo sido atribuído a causa o valor de R$ R$ 12.500,00, doze mil e quinhentos reais.

E por este Edital CITA O(A)(S) REQUERIDO(A)(S) MOHAMAD HASSAN JOMAA - CPF: *44.***.*88-87 ACIMA QUALIFICADO(A)(S) POR ESTAR(EM) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, sobre o conteúdo do presente processo.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo de dilação deste Edital.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo(s) Réu(s), como verdadeiros, os fatos alegados pelo Autor.

As partes citadas ficam advertidas de que deverão constituir advogado para resposta, bem como de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Tudo conforme a decisão do MM° Juiz de Direito de Id n° 185516043 ." Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Praça do Buriti, anexo do Palácio da Justiça, Bloco "B", Ala "A", 7º Andar, Sala 710, funcionando no horário das 12h às 19h.

E para que chegue ao conhecimento do(s) Requerido(s), expediu-se o presente, em 02 (duas) vias de igual teor, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume, no mural da vara, conforme o Provimento da Corregedoria do TJDFT, e disponibilizada ao público externo na internet (http://www.tjdft.jus.br), sendo a consulta dos editais a partir do argumento de pesquisa "nome". 19/02/2024, Mauro Alves Duarte, o subscreve.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
22/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 15:21

Expedição de Edital.
21/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736488-06.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE NACARATO FERRAZ DE FREITAS REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo, inclusive utilizados todos os sistemas de pesquisa postos à disposição do Poder Judiciário, considero esgotadas as tentativas de localização da parte ré.

Assim, defiro o requerimento de citação por edital do réu Mohamad, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias.

Decorrido o prazo, sem manifestação, nomeio, desde já, CURADOR ESPECIAL à citanda.

Dê-se vista pessoal à Defensoria Pública.

BRASÍLIA, DF, data e hora da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
19/02/2024 16:05

Recebidos os autos
19/02/2024 16:05

Deferido o pedido de FELIPE NACARATO FERRAZ DE FREITAS - CPF: *77.***.*07-11 (AUTOR).
02/02/2024 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/02/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736488-06.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE NACARATO FERRAZ DE FREITAS REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, à parte autora para que informe o andamento e situação da carta precatória enviada, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 8 de janeiro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
08/01/2024 16:55

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:54

Juntada de Certidão
02/06/2023 15:04

Juntada de Certidão
23/05/2023 12:41

Expedição de Certidão.
19/05/2023 18:57

Expedição de Ofício.
18/05/2023 08:38

Recebidos os autos
18/05/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/05/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 14:51

Juntada de Certidão
28/03/2023 03:01

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:24

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 27/03/2023 23:59.
06/03/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:30

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:05

Recebidos os autos
27/02/2023 11:05

Outras decisões
14/02/2023 03:33

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:33

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:23

Publicado Certidão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 13:40

Expedição de Certidão.
03/02/2023 06:51

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:40

Publicado Certidão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 16:12

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:33

Expedição de Carta.
18/01/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 09:06

Expedição de Certidão.
01/01/2023 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/01/2023 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2022 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 09:50

Expedição de Mandado.
15/12/2022 09:46

Expedição de Mandado.
13/12/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:02

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 02:19

Publicado Certidão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 08:27

Expedição de Certidão.
30/11/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:52

Decorrido prazo de FELIPE NACARATO FERRAZ DE FREITAS em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:37

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 09:08

Expedição de Certidão.
21/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 17/11/2022.
21/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
20/11/2022 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2022 15:27

Expedição de Certidão.
14/11/2022 14:29

Recebidos os autos
14/11/2022 14:29

Outras decisões
10/11/2022 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 17:30

Recebidos os autos
21/10/2022 17:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/10/2022 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2022 00:19

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 30/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de FELIPE NACARATO FERRAZ DE FREITAS em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 22/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:27

Publicado Despacho em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 08:50

Recebidos os autos
13/09/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2022 14:15

Juntada de Petição de impugnação
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 19/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de FELIPE NACARATO FERRAZ DE FREITAS em 17/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 03:02

Publicado Certidão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 08:37

Expedição de Certidão.
04/08/2022 14:20

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 12:35

Expedição de Certidão.
27/07/2022 04:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/07/2022 23:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 12/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 10:14

Expedição de Certidão.
24/06/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2022 08:55

Publicado Decisão em 17/06/2022.
16/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
10/06/2022 11:58

Recebidos os autos
10/06/2022 11:58

Outras decisões
27/05/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 10:10

Recebidos os autos
04/05/2022 10:10

Outras decisões
18/04/2022 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/04/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 11/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de FELIPE NACARATO FERRAZ DE FREITAS em 05/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:42

Publicado Certidão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 10:20

Expedição de Certidão.
03/04/2022 20:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/03/2022 00:35

Decorrido prazo de FELIPE NACARATO FERRAZ DE FREITAS em 30/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:58

Publicado Certidão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 10:19

Expedição de Certidão.
24/03/2022 20:20

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/03/2022 00:42

Publicado Certidão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 13:00

Expedição de Certidão.
21/03/2022 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:20

Publicado Certidão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 08:57

Expedição de Certidão.
09/03/2022 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 17:17

Juntada de Certidão
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de FELIPE NACARATO FERRAZ DE FREITAS em 17/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2022.
09/02/2022 16:00

Decorrido prazo de FELIPE NACARATO FERRAZ DE FREITAS em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 14:34

Juntada de Certidão
08/02/2022 10:35

Juntada de Petição de resposta ao ofício
06/02/2022 13:47

Expedição de Certidão.
04/02/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:18

Publicado Decisão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:18

Publicado Certidão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
28/01/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 17:55

Expedição de Ofício.
26/01/2022 17:22

Expedição de Ofício.
26/01/2022 16:36

Expedição de Certidão.
26/01/2022 10:02

Recebidos os autos
26/01/2022 10:02

Outras decisões
12/01/2022 08:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/12/2021 00:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2021 00:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2021 00:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2021 00:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2021 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2021 18:49

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:25

Publicado Certidão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 18:41

Expedição de Certidão.
04/11/2021 09:18

Juntada de Certidão
19/10/2021 10:03

Recebidos os autos
19/10/2021 10:03

Outras decisões
18/10/2021 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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